O Juizado Criminal tem competência para processar e julgar todos aqueles crimes que têm pena máxima de até 2 anos, conforme art. 61 da lei 9.099/95.
Policiais e bombeiros da Força Nacional que estão no Rio para a Olimpíada realizaram protesto na tarde desta terça (12) por atraso nos pagamentos das diárias e pelas más condições dos apartamentos em que estão alojados, na zona oeste da cidade.
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
Confira a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa
Sem estrutura, UPA coloca pacientes e trabalhadores em risco
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira
O professor e mestre de Tae-kwon-do Junior San, esclareceu para o jornal Rondoniaovivo que ele e sua equipe não vendem balas nas ruas, eles apenas pedem apoio aos munícipes e presenteiam a bala como agradecimento a generosidade de quem participa da causa.
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira
Servidores da Caerd paralisam trabalhos por 24 horas
Execuções na capital seguem sendo mistério para Polícia Civil
Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato
Polícia Civil entra em greve por questões trabalhistas
Desse total, 40,4 mil no primeiro turno e 37 mil no segundo turno.
O projeto foi provado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa esta semana.
ACESSIBILIDADE – Sem calcadas, pedestres dividem espaço com automóveis e temem tragédia
MPF quer suspender direitos políticos de Cunha por 10 anos
s. Os atos são realizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
Professor morto em condominio completaria 34 anos nesta terça-feira
Alunos do 3° período de farmácia fazem homenagem a professor morto e pedem justiça
Parecer sobre Cunha será entregue hoje ao Conselho de Ética da Câmara
Servidores pedem saída de ministro da Transparência
Ponte não suporta peso de caminhão carregado e cai em igarapé
Três jovens ligados a estupro divulgado na web são identificados
Relator do impeachment propõe ouvir Dilma em junho e encerrar ação até agosto
Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
O medo de maduro aumentou com o afastamento da presidente Dilma Rousseff no Brasil, uma de suas maiores aliadas políticas, e após perder a maior no congresso nacional em eleição democrática.
Trio que vendia empadas recheadas com carne humana vai a novo júri popular
NOVELAS - Veja o que vai acontecer neste sábado
Lava Jato denuncia Gim Argello, Delúbio, Odebrecht e mais 16 pessoas
TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa
WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio
Delcídio cita Lula e diz que foi explorado
Jornalistas pedem ajuda a procurador para coibir violência contra classe
TSE determina identificação do celular de autor de boato sobre Bolsa Família
Ministros de Minas e Energia e de Portos pedem demissão
Pais pedem ajuda a deputada Glaucione para escola em Jacinópolis
Dr. Neidson ressalta importância da Escola do Legislativo
Governo de Rondônia reafirma compromisso com políticas para indígenas
Último capítulo do governo Dilma
Manifestantes já acampam no DF à espera da votação do impeachment
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça - feira
Criança de 8 anos morre afogada no dia de seu aniversário
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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