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A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras

26 de Maio de 2020 às 09:27

ENTENDIMENTO: Sinepe e Procon fecham acordo sobre cobrança de mensalidades escolares

As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade

20 de Maio de 2020 às 17:43

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Interior

14 de Maio de 2020 às 08:55

SERVIDORES: Projeto que suspende cobrança de consignados na capital é aprovado

O projeto passa para a sanção do prefeito, Hildon Chaves.

13 de Maio de 2020 às 15:44

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

29 de Abril de 2020 às 11:25

ESTADUAIS E MUNICIPAIS: Lei suspende por 90 dias cobrança de empréstimos consignados de servidores

Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos

24 de Abril de 2020 às 14:39

VIOLÊNCIA: Garota é esfaqueada ao sair de residência para fazer cobrança de dívida

A vítima teve de ser transferida ao hospital João Paulo II

21 de Abril de 2020 às 07:43

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

19 de Novembro de 2019 às 09:09

ICMS: a ilegalidade da cobrança do imposto com base na pauta fiscal

13 de Junho de 2019 às 11:58

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito

21 de Outubro de 2015 às 08:34

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero

15 de Agosto de 2014 às 16:30

COVID-19: Projeto de Edwilson Negreiros desobriga cobrança de empréstimos consignados a servidores do Município

Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública

01 de Abril de 2020 às 08:57

ENERGIA: Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem cobrança extra, diz Aneel

A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a transição entre o período úmido e o seco

28 de Março de 2020 às 08:55

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif pede a Aneel suspensão da cobrança de energia elétrica

“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif

24 de Março de 2020 às 10:41

ENERGIA: Bandeira tarifária segue verde em março e conta não terá cobrança extra

De acordo com a ANEEL, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios

29 de Fevereiro de 2020 às 09:18

ENERGIA: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

Não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores

01 de Fevereiro de 2020 às 08:58

COBRANÇA: Edesio Fernandes faz levantamento de pedidos não atendidos para buscar soluções

Em reunião na manhã de terça-feira, (14) Edesio Fernandes ouviu as principais demandas

14 de Janeiro de 2020 às 11:48

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

07 de Janeiro de 2020 às 11:24

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

04 de Dezembro de 2019 às 09:32

COBRANÇA: Marcelo Reis reúne multidão e prefeito anuncia revitalização de residencial

A reunião foi um pedido feito pelo presidente e membros da associação, Seu Vavá

02 de Dezembro de 2019 às 14:36

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

Justiça

28 de Novembro de 2019 às 11:37

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

COBRANÇA: Vereador Edesio realiza agenda em secretarias com representantes comunitários

Antes de ir as secretarias, a equipe do republicano esteve atendendo e realizando os levantamentos nos bairros

05 de Novembro de 2019 às 16:54

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

24 de Outubro de 2019 às 09:55

DÍVIDA: Homem é agredido a pauladas durante cobrança em Porto Velho

O crime aconteceu próximo ao Centro Integrado de Operações Policiais

22 de Setembro de 2019 às 14:46

'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica

Justiça

06 de Setembro de 2019 às 11:46

COBRANÇA: Márcio Oliveira reitera cobrança de limpeza no Conjunto Habitar Brasil

Márcio Oliveira disse que vem solicitando esse serviço desde o ano passado

26 de Agosto de 2019 às 15:16

COBRANÇA EXTRA: Agência de Energia Elétrica anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração

27 de Julho de 2019 às 10:16

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

Justiça

24 de Julho de 2019 às 10:48

PORTO VELHO: Ruas São Miguel e Hortelã são asfaltadas após diversas cobrança de Cristiane Lopes

De acordo com o cronograma da Prefeitura, as próximas ruas a serem beneficiadas serão: a São Sebastião e a Alfazema

03 de Julho de 2019 às 15:48

POR VICK BACON: Reitor da Unir consegue aprovar cobrança de taxas dos alunos e revolta DCE

Confira a coluna de Victoria Bacon

02 de Julho de 2019 às 10:37

'MERCADORES DA SAÚDE': Operação da Polícia Civil investiga cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base e em duas clínicas particulares em Porto Velho

27 de Junho de 2019 às 14:51

Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei

VALORES: Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

Viagens e Turismo

14 de Junho de 2019 às 11:35

Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos

Viagens e Turismo

10 de Junho de 2019 às 15:10

TURNO NOTURNO: Após cobrança de Ada Dantas, Ana Adelaide volta a contar com pediatra

Chegou ao conhecimento de Ada Dantas, denúncia informando sobre a falta de atendimento pediátrico na parte da noite, na referida policlínica

14 de Maio de 2019 às 10:13

REGRA: Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas

13 de Maio de 2019 às 14:12

COBRANÇA: Sinjur apresenta reivindicações de trabalhadores durante audiência pública

A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança

26 de Abril de 2019 às 15:01

EM RONDÔNIA: Alex Silva pede isenção de cobrança do ICMS de templos religiosos

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, instituir imposto sobre templos de qualquer culto

26 de Abril de 2019 às 09:39

COBRANÇA: Índios Tenharim voltam a cobrar pedágio em rodovia no Amazonas

Conforme a denúncia, os indígenas estariam cobrando o valor de R$ 65,00 para o trânsito de caminhões e R$ 30,00 para carros de passeio

16 de Abril de 2019 às 17:58

BRUTA: Condenada por homicídio espanca o ex durante cobrança de pensão

Conforme o boletim de ocorrência, a suspeita foi até a residência do ex exigindo o pagamento da pensão do filho de ambos que estaria atrasada

11 de Janeiro de 2019 às 08:25

COBRANÇA: Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica

29 de Dezembro de 2018 às 10:26

BARRACO: Cobrança de dívida acaba em intensa briga entre mulheres em salão de beleza

Conforme informações prescritas em boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes, Alexsandra S. M., teria visto Diana C. N., fazendo a unha e foi cobrá-la uma dívida no valor de R$ 130,00

19 de Dezembro de 2018 às 14:05