Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
Presidente concedeu entrevista após encontro com Biden
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
A reserva de até 5% da margem para utilização no cartão de crédito consignado de benefício foi retirada do texto
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Desde posicionamentos sobre votações em Plenário, passando pela agenda pública, até informações minuciosas sobre pedidos, liberações e destinação de Emendas de sua autoria, o senador tem feito da transparência instrumento de fazer política elevada
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Jesuíno Boabaid, comentou sobre duas importantes votações que ocorrerão durante a realização do Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
A associação está incessantemente na luta em busca da implantação de tal diferenciação de alíquota
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
O parlamentar destacou a aprovação de militares do Estado no Curso de Força Tática
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
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