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REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer

Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença

10 de Fevereiro de 2022 às 15:15

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público

08 de Fevereiro de 2022 às 10:41

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

11 de Janeiro de 2022 às 15:54

Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares

MILITARES: Assfapom alerta Governo de RO sobre veto em projeto de proteção social

Polícia

07 de Janeiro de 2022 às 16:17

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs

07 de Janeiro de 2022 às 11:33

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

Colunas

07 de Janeiro de 2022 às 09:34

Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados

Concursos

06 de Janeiro de 2022 às 08:52

A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros

PROJETO: Legalização de cassinos pode gerar R$ 20 bilhões

Viagens e Turismo

27 de Dezembro de 2021 às 16:02

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

Polícia

23 de Dezembro de 2021 às 15:47

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado

Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão

20 de Dezembro de 2021 às 15:47

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

18 de Dezembro de 2021 às 08:44

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª

17 de Dezembro de 2021 às 15:58

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

30 de Novembro de 2021 às 11:56

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

20 de Novembro de 2021 às 10:31

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

Espaço Aberto

01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

China: Crise na Cadeia Produtiva da Carne Bovina - Por Celso Ricardo

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:32

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Agronegócio

24 de Outubro de 2021 às 10:11

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

'VACA-LOUCA': Veto chinês trava 100 mil toneladas de carne no Brasil e já afeta preço

Suspensão da entrada de carne bovina vinda do Brasil começou há seis semanas, quando casos de "vaca-louca" foram anunciados no país

19 de Outubro de 2021 às 16:50

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

09 de Outubro de 2021 às 10:01

ALUGUEL: Despejos por falta de pagamento estão suspensos até dezembro

Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021

08 de Outubro de 2021 às 14:32

ATÉ O FIM DO ANO: Despejos por falta de pagamento de aluguel estão suspensos

Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021

08 de Outubro de 2021 às 11:37

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

05 de Outubro de 2021 às 11:47

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'

Espaço Aberto

30 de Setembro de 2021 às 09:05

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

29 de Setembro de 2021 às 15:26

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental

Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.

29 de Setembro de 2021 às 15:21

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

29 de Setembro de 2021 às 10:36

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

28 de Setembro de 2021 às 09:55

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva

A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria

23 de Setembro de 2021 às 11:09

MOBILIDADE URBANA: Câmara Municipal derruba veto ao Projeto de Ellis Regina sobre sinalização

egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes

26 de Agosto de 2021 às 14:08

CARNAVAL 2022: Banda do Vai Quem Quer se prepara para desfile do bloco no ano que vem

Apesar da preparação, presidente afirmou que só ira às ruas com a pandemia controlada e a liberação da Prefeitura de Porto Velho

26 de Agosto de 2021 às 11:47

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos

O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.

17 de Agosto de 2021 às 15:55

Alan defende que servidores emergenciais da saúde sejam relocados para as cirurgias eletivas

Parlamentar disse que há muitas cirurgias represadas e que o uso desses servidores iria ajudar a reduzir a fila

11 de Agosto de 2021 às 09:32

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

06 de Agosto de 2021 às 17:53

EYDER BRASIL: Pelo bem das famílias carentes dep. defende essencialidade das aulas presenciais

O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021

04 de Agosto de 2021 às 14:58