Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Ao pedir a derrubada do veto, a vereadora reiterou o uso do pix no pagamento de tarifa no transporte público
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país!
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Em entrevista a VEJA, o escritor lamenta o potencial de literatura desperdiçado pelo reality da Globo
Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Eleição da Unir, barraco na Prefeitura de Ji-Paraná com Isaú de volta ao cargo, RO tem SBPC e muito mais
Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Deputado discursou no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (12)
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
Cerca de 9 milhões de trabalhadores podem ser impactados, inclusive setores de Rondônia
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho
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