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Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário

06 de Setembro de 2018 às 10:35

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores

Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos

24 de Agosto de 2018 às 15:01

GASTOS: Temer recua sobre veto a reajuste do orçamento do MEC

A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas

15 de Agosto de 2018 às 11:12

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

17 de Julho de 2018 às 14:13

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

Justiça

16 de Julho de 2018 às 11:05

A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU

Justiça

16 de Julho de 2018 às 09:19

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

13 de Julho de 2018 às 11:56

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

Agronegócio

05 de Julho de 2018 às 14:39

PLANEJAMENTO: Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

04 de Julho de 2018 às 09:48

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

02 de Julho de 2018 às 09:04

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

Agronegócio

29 de Junho de 2018 às 14:29

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país

Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'

27 de Junho de 2018 às 08:55

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo

Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais

26 de Junho de 2018 às 16:56

SOLENIDADE: Diretoria eleita da Fecomércio-RO toma posse para o mandato 2018/2022

A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras

22 de Junho de 2018 às 17:26

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

13 de Junho de 2018 às 10:54

AMOR: No Dia dos Namorados, viúva escreve carta para Marielle Franco

“Para que o amor resista, sempre”, cita a arquiteta no texto dedicado à vereadora

12 de Junho de 2018 às 09:43

BOATOS? : Governo acompanha movimento de caminhoneiros e descarta nova greve

Governo garante que novas chamas são boatos, mas continuam monitorando a possibilidade de uma nova mobilização

04 de Junho de 2018 às 08:46

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

31 de Maio de 2018 às 10:08

INTERNACIONAL: Novo primeiro-ministro da Itália veio do FMI

Foi aí que Giuseppe Conte, acadêmico inexperiente que seria o novo primeiro-ministro, resolveu sair.

30 de Maio de 2018 às 10:29

Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira

Confira a coluna "Lenha na Fogueira" desta terça-feira, por Zékatraca

Cultura

22 de Maio de 2018 às 09:34

Ezequiel diz que projeto que cria Conselho Estadual LGBTTT virou palanque eleitoral

Parlamentar reafirmou ser contra a criação da entidade e favorável ao veto do governo à matéria

17 de Maio de 2018 às 09:34

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Daniel Pereira deve sancionar criação de Conselho LGBT em RO

Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.

16 de Maio de 2018 às 14:20

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

03 de Maio de 2018 às 10:41

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt

Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos

03 de Maio de 2018 às 10:24

Joelna Holder busca o veto do Governador Daniel Pereira ao Projeto aprovado pela ALE

O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).

03 de Maio de 2018 às 10:02

Medidas servem para evitar que os atletas não sejam flagrados em exames antidoping

Rússia pede a jogadores cuidado com carne e que não fumem narguilé

Esporte

28 de Abril de 2018 às 09:12

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

23 de Abril de 2018 às 14:20

Maurão questiona relatório milionário de empresa ambiental

A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).

20 de Abril de 2018 às 08:43

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

18 de Abril de 2018 às 09:31

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

17 de Abril de 2018 às 17:55

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'

"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia

13 de Abril de 2018 às 09:34

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

04 de Abril de 2018 às 17:03

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Fusão da Embraer e Boeing é criticada em audiência no Senado

Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, pediu que o governo atue em favor do Brasil e exerça seu poder de veto diante da negociação

04 de Abril de 2018 às 08:47

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

04 de Abril de 2018 às 08:29

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

03 de Abril de 2018 às 14:44

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

Justiça

03 de Abril de 2018 às 14:41

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos

As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.

02 de Abril de 2018 às 08:32

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Agronegócio

23 de Março de 2018 às 16:01