A solicitação foi feita na quinta-feira (25)
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal e se encontra na comissão de Finanças sob a relatoria do vereador Marcelo Reis (PSDB)
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
Apesar de algumas incertezas sobre o estágio de desenvolvimento do medicamento, órgão regulador considerou que os benefícios conhecidos da droga superam os riscos
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
O parlamentar criticou a oposição por explorar opiniões pessoais do presidente Jair Bolsonaro em detrimento dos fatos.
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada
O deputado Edson Martins será o relator do processo
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população
Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
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