A ação segue colhendo elementos comprobatórios para efetivação de uma demanda judicial.
Em decisão publicada na quarta-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, abriu um inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade quanto à folha de pagamento de cargos co
Em decisão publicada na quarta-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, instaurou um inquérito civil público para investigar as irregularidades nos serviços prestados pela Caerd que resulta
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido
MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja
Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura
O Ministério Público de Rondônia por meio do promotor de justiça Dr. Roosevelt Queiroz Costa Júnior...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acaba de cassar o mandato do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB).
Decisão do TSE confirma posicionamento do Corregedor Eleitoral sobre alistamento de indígenas
Decisão do TSE confirma posicionamento do Corregedor Eleitoral, Desembargador Roosevelt, sobre alistamento de indígenas
Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril
O julgamento da ação de investigação judicial eleitoral que visava cassar o mandato do governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) e do seu vice, Daniel Pereira (PSB), foi suspenso...
Priorização do atendimento no 1º Grau de Jurisdição é destaque no TRE-RO
“Frente Muda Rondônia” quer identificar mais de cinco mil IP’s
Francisco Borges é empossado no TJRO
Para o Governo de Rondônia, Confúcio Moura foi reeleito com 53,43% dos votos, o que corresponde a 419.928 votos, e Expedito Junior teve 46,57% de votos, um total de 366.072 votos.
ELEIÇÕES 2014 – Com resultado do primeiro turno publicado, propaganda eleitoral em rede começa nesta sexta (10)
Eleição 2014 - Justiça Eleitoral oficializa Sistema de Gerenciamento neste sábado
Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Eleições 2014 - Mais de 90% dos eleitores aprovam serviço do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Justiça nega recurso que questionou convocação para curso de formação de agentes penitenciários
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
Fórum Criminal de Porto Velho tem novo juiz diretor
Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta
Desembargador Péricles Chagas eleito presidente do TRE
TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital
Convênio possibilita prestação de serviços e mão de obra de apenados em prédios do Judiciário
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.
TJRO leva projetos de Recursos Humanos à comarca de Guajará-Mirim
OAB e CAARO inauguram a nova sala do advogado no Fórum Cível de Porto Velho
TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual
Judiciário orienta procedimentos para Adoção Internacional
Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon
OAB requer aos Tribunais prorrogação de prazo para pagamentos de custas e depósitos judiciais
MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios
Garimpagem ilegal acelera extinção do povo Cinta Larga, diz procurador federal
TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública
483 apenados da CAPEP serão atendidos
JORGE TEIXEIRA - MP dá ciência aos vereadores da Ação de Improbidade Administrativa
Juízes são capacitados em técnicas e conceitos de inteligência
Judiciário cobra do Executivo sistema socioeducativo como exige o ECA
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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