No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
Em três anos, Energisa investiu R$ 1,6 milhões no município.
Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira
Prefeito de Cacoal acusou Paulo Henrique de querer portarias e de ter intermediado compra de vacinas
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Empresas estão distribuindo medicamentos ineficazes ou sem eficácia comprovada para a covid-19
Plantão será mantido neste período
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Ministério Publico obteve liminar
A taxa de crescimento junto com a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19 são calculadas por meio de uma matriz instituída pelo Decreto
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Colegas de trabalho lamentam a perda de um dos mais antigos servidores públicos do MPF em Rondônia
Na ocasião, o Ministério Público discutiu a metodologia de implementação desse plano nos municípios durante a Pandemia
Acusados responderão pela venda e criação de animais sem licença
O MP/RO disse que não pode obrigar a prefeitura a compra os medicamentos
Confira as notícias mais importantes do Estado com Ivanilson Frazão
Confira a coluna de Cícero Moura
Vereadora Ada Dantas Boabaid- Na fiscalização da saúde de Porto Velho-RO.
Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Adquirido com dinheiro doado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), o helicóptero, inicialmente, custou 1 milhão e 700 mil reais
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários
Aproveitar os tempos livres para estudar é a melhor opção, conheça os cursos e descontos promocionais!
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.