TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
O evento será nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público do Trabalho, das 14h às 18h
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.
O Conselho foi convocado para que Defesa Civil e outros órgãos públicos encontrem formas de resolver a situação de emergência decorrente da cheia do rio Madeira
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços
MPF/RO e DPE recomendam que táxis do aeroporto usem taxímetros
ALERTA - OI não avisa que conta paga em lotérica paga taxa adicional
A empresa teria informado aos consumidores a opção de pagar faturas telefônicas apenas com o número da linha, mas teria omitido que para esse serviço uma taxa seria cobrada
MPF recomenda à Caixa Econômica Federal que priorize atendimento aos idosos
Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional e usina hidrelétrica de Santo Antônio têm dez dias para informar se cumprirão a recomendação e 30 dias para apresentar projeto
A escavadeira está a duzentos metros do estacionamento da EFMM, em área próxima e abaixo do Mirante Dois, onde funcionava o restaurante Café Madeira, estabelecimento interditado devido aos riscos de desabamento.
Procuradora da República Gisele Bleggi informou que o MPF apresentou mais de 40 sugestões para o texto da nova lei que trata da mineração no Brasil
MPF/RO recomenda que PF e presídio federal coíbam a prática de carteirada
MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
Oito vagas são em substituição e duas são novas
O MPF/RO já identificou ligações de parentesco entre sócios de diferentes empresas que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais.
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