STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Palavra de segurança ou “safeword” é uma palavra escolhida pelos parceiros ou parceiras para garantir a segurança do ato s&x@L
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Embora não haja uma cura definitiva para o Alzheimer, avanços significativos têm sido feitos em termos de tratamento e gestão da condição
Treinamento foi oferecido pela Embratur em parceria com o Sebrae
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
A cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT)
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Já está na hora de quebrar os tabus e preconceitos para chegar ao prazer extremo
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores
Explore a ideia de celebrar a autonomia na vida adulta, desvendando a verdadeira beleza que pode emergir quando abraçamos nossa própria companhia
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais