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Busca de Notícias - Você buscou por Dano moral coletivo


MP quer que Fifa assine carteira de trabalho de voluntários

MP quer que Fifa assine carteira de trabalho de voluntários


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2014 às 08:40

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi


Geral
17 de Maio de 2014 às 09:47

Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes


Geral
07 de Março de 2014 às 11:29

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia

MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia


Geral
17 de Janeiro de 2014 às 16:00

MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia

Frigorífico Minerva é condenado em mais de R$ 4 milhões pela Justiça do Trabalho

Frigorífico Minerva é condenado em mais de R$ 4 milhões pela Justiça do Trabalho


Justiça
17 de Julho de 2013 às 16:36

Frigorífico Minerva é condenado em mais de R$ 4 milhões pela Justiça do Trabalho

Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia

Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia


Geral
26 de Abril de 2013 às 12:57

Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia em São Francisco do Guaporé

Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir

Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir


Geral
16 de Março de 2013 às 10:20

Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir

MP move ação contra ex-prefeita de Rolim de Moura

MP move ação contra ex-prefeita de Rolim de Moura


Justiça
14 de Janeiro de 2013 às 05:00

MP move ação contra ex-prefeita de Rolim de Moura

MP propõe ações contra vereador em Rolim de Moura por ato de improbidade administrativa

MP propõe ações contra vereador em Rolim de Moura por ato de improbidade administrativa


Geral
09 de Novembro de 2012 às 15:34

MP propõe ações contra vereador em Rolim de Moura por ato de improbidade administrativa

PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex


Geral
10 de Setembro de 2012 às 16:57

PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex

OPERAÇÃO TAMANDUÁ - Polícia Rodoviária Federal divulga resultado final da ação

OPERAÇÃO TAMANDUÁ - Polícia Rodoviária Federal divulga resultado final da ação


Polícia
11 de Agosto de 2012 às 10:52

OPERAÇÃO TAMANDUÁ - Polícia Rodoviária Federal divulga resultado final da ação

TRT condena Santo Antônio Energia em dano moral coletivo e relatora compara canteiro de obras à construção da EFMM

TRT condena Santo Antônio Energia em dano moral coletivo e relatora compara canteiro de obras à construção da EFMM


Justiça
28 de Junho de 2012 às 05:00

Por prática de jornada de trabalho extenuante e falta de condições de segurança e saúde no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

João Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos

João Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos


Política
23 de Abril de 2012 às 09:31

POLITICA - Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos

Ministério Público firma acordo para conclusão de creche em Mário Andreazza

Ministério Público firma acordo para conclusão de creche em Mário Andreazza


Geral
08 de Dezembro de 2011 às 16:06

Ministério Público firma acordo para conclusão de creche em Mário Andreazza

Ação judicial resulta em mais de R$ 400 mil para o Hemocentro de Vilhena

Ação judicial resulta em mais de R$ 400 mil para o Hemocentro de Vilhena


Geral
25 de Agosto de 2011 às 08:42

Ação judicial resulta em mais de R$ 400 mil para o Hemocentro de Vilhena

Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut

Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut


Justiça
14 de Março de 2011 às 11:54

Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut

Google é condenado a indenizar três cidades de Rondônia por danos morais

Google é condenado a indenizar três cidades de Rondônia por danos morais


Geral
14 de Março de 2011 às 09:27

Google é condenado a indenizar três cidades de Rondônia por danos morais

Vara do Trabalho de Machadinho condena construtora a pagar 160 mil em dano moral coletivo

Vara do Trabalho de Machadinho condena construtora a pagar 160 mil em dano moral coletivo


Geral
17 de Dezembro de 2010 às 05:00

A Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste homologou acordo em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, representado na audiência pela procuradora Clarisse de Sá Farias, e codenou a construtora R.R. Construções Civis Ltda ao pagamen

ORKUT - STJ mantém multa contra Google decidida pela justiça de Rondônia

ORKUT - STJ mantém multa contra Google decidida pela justiça de Rondônia


Geral
30 de Novembro de 2010 às 09:02

ORKUT - STJ mantém multa contra Google decidida pela justiça de Rondônia

PIMENTA BUENO - Município ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho

PIMENTA BUENO - Município ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho


Geral
27 de Outubro de 2010 às 13:43

Pimenta Bueno ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho

Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores em Vista Alegre do Abunã

Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores em Vista Alegre do Abunã


Justiça
22 de Julho de 2010 às 17:16

Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores mantidos em condições degradantes em Vista Alegre do Abunã

Ceron e Caerd devem avisar antecipadamente antes de cortar serviço de usuário

Ceron e Caerd devem avisar antecipadamente antes de cortar serviço de usuário


Geral
28 de Maio de 2010 às 01:31

Ceron e Caerd devem avisar antecipadamente antes de cortar serviço de usuário

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno


Geral
21 de Maio de 2010 às 16:10

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

MP expede recomendação para atendimento prioritário de idosos em bancos do Cone Sul

MP expede recomendação para atendimento prioritário de idosos em bancos do Cone Sul


Geral
23 de Fevereiro de 2010 às 09:26

MP expede recomendação para atendimento prioritário de idosos em bancos do Cone Sul

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal


Justiça
05 de Janeiro de 2010 às 11:10

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal

MP ajuíza ação de improbidade e dano moral por causa de irregularidades em ampliação de escola

MP ajuíza ação de improbidade e dano moral por causa de irregularidades em ampliação de escola


Geral
18 de Dezembro de 2009 às 16:11

MP ajuíza ação de improbidade e dano moral por causa de irregularidades em ampliação de escola

Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra um dos mais antigos processos do TRT 14ª Região

Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra um dos mais antigos processos do TRT 14ª Região


Geral
11 de Setembro de 2009 às 10:22

Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra um dos mais antigos processos do TRT 14ª Região

Fazendeiros vão pagar mais de R$ 260 mil de indenização por trabalho escravo

Fazendeiros vão pagar mais de R$ 260 mil de indenização por trabalho escravo


Geral
26 de Agosto de 2009 às 11:34

Fazendeiros vão pagar mais de R$ 260 mil de indenização por trabalho escravo

Justiça do Trabalho condena frigorífico que maquiava cartões de ponto dos empregados a pagar dano moral coletivo

Justiça do Trabalho condena frigorífico que maquiava cartões de ponto dos empregados a pagar dano moral coletivo


Geral
30 de Julho de 2009 às 18:06

Justiça do Trabalho condena frigorífico que maquiava cartões de ponto dos empregados a pagar dano moral coletivo

NOTA MPF/RO - Governador de Rondônia e mais cinco pessoas são processadas por improbidade administrativa

NOTA MPF/RO - Governador de Rondônia e mais cinco pessoas são processadas por improbidade administrativa


Geral
27 de Maio de 2009 às 22:56

NOTA MPF/RO - Governador de Rondônia e mais cinco pessoas são processadas por improbidade administrativa

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia


Geral
02 de Abril de 2008 às 15:55

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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