Associação de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho

Da Redação

10 de Junho de 2015 às 19:10

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Associação de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho

Foto: Divulgação

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Audiência pública realizada na Vara do Trabalho de Vilhena, no dia 14 de maio de 2015, reverte multa por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em benefício da Associação Vilhenense de Voleibol (AVV). O valor será investido na melhoria e ampliação da estrutura física da Associação (construção do refeitório, academia, sala de estudos e parte administrativa).

A benefício é proveniente de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, decorrente de uma condenação pelo descumprimento da legislação trabalhista pelas empresas Miriam de Freitas e I. L. da Silva - ME, revertida em reparação por dano moral coletivo "em favor da própria sociedade vilhenense, aquela que, em última análise, é o ente que sofre o referido dano", relata a decisão. A destinação do recurso não possui qualquer conotação político-partidária, consistindo exclusivamente, em meio de reparação de dano.

A Associação Vilhenense de Voleibol, é uma instituição sem fins lucrativos, e possui quadra exclusiva para a prática da modalidade, única em Rondônia.

Desde a entrega do espaço em 2011, crianças e adolescentes devidamente matriculados, utilizam a quadra esportiva para a prática da modalidade esportiva.

A audiência foi presidida pelo juiz do trabalho, André Sousa Pereira, com a presença da presidente da AVV, Ana Maria Campana; presidente de honra da AVV, Silvan Vieira de Freitas; secretário de educação adjunto de Vilhena, Edmar dos Santos Pereira; secretário de esportes, Wellington Oliveira e presidente do conselho de pais da AVV, Josefa Teixeira.

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