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Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

13 de Abril de 2011 às 10:28

“PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

ASSFAPOM - Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional, exigem adequação dos RDPMs à Constituição e Direitos Humanos

Justiça

15 de Março de 2011 às 09:25

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará n

19 de Novembro de 2010 às 09:06

ALERTA BRASIL - Presidente, não se brinca com a constituição de um país - Vídeo

ALERTA BRASIL - Presidente, não se brinca com a constituição de um país - Vídeo

09 de Outubro de 2010 às 08:58

Barreto defende criação de uma Constituição da web no Brasil

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta quinta-feira, 13, a criação de uma "Constituição da Internet" no Brasil durante o Seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). "Podere

13 de Maio de 2010 às 11:29

REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal

REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal

15 de Março de 2010 às 18:53

MP recomenda a sites que advirtam usuários sobre imagens de cenas fortes em publicações

MP recomenda a sites que advirtam usuários sobre imagens de cenas fortes em publicações

22 de Dezembro de 2009 às 12:04

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

03 de Dezembro de 2009 às 11:50

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial de PMs e Bombeiros militares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/08, de autoria do senador e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, que institui um piso salarial para policiais (civ

04 de Novembro de 2009 às 16:34

Regulamentação da profissão de moto-táxi e motoboy pode ser votada na próxima semana

Regulamentação da profissão de moto-táxi e motoboy pode ser votada na próxima semana

23 de Abril de 2009 às 16:28

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer que impede parlamentares de terem rádio e TV

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer que impede parlamentares de terem rádio e TV

11 de Abril de 2009 às 11:30

REFERENDO - Pesquisa aponta vitória pela aprovação de nova Constituição na Bolívia; contagem dos votos encerra até o fim do mês

REFERENDO - Pesquisa aponta vitória pela aprovação de nova Constituição na Bolívia; contagem dos votos encerra até o fim do mês

26 de Janeiro de 2009 às 15:27

85% dos bolivianos votam sobre Constituição; resultado racha o país

População, ainda conforme pesquisas de boca-de-urna, ainda aprovaram, por maioria, a imposição de um limite de 5.000 hectares a proprietários de terra.

26 de Janeiro de 2009 às 12:02

REFERENDO - Bolivianos decidem nesse domingo se ratificam ou não a nova Constituição – Confira pontos polêmicos

REFERENDO - Bolivianos decidem nesse domingo se ratificam ou não a nova Constituição – Confira pontos polêmicos

25 de Janeiro de 2009 às 13:29

Bolívia vota nova Constituição no domingo

Entenda os pontos polêmicos da nova carta boliviana

23 de Janeiro de 2009 às 10:22

OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição

OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição

23 de Dezembro de 2008 às 16:16

MP ALE TJ E TCE Promovem Conferência sobre “20 anos da constituição federal”

MP ALE TJ E TCE Promovem Conferência sobre “20 anos da constituição federal”

03 de Dezembro de 2008 às 15:58

Deputados mudam constituição para tentar manter governador no cargo

Deputados mudam constituição para tentar manter governador no cargo

19 de Novembro de 2008 às 09:46

Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição

Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição

04 de Outubro de 2008 às 11:12

STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição

STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição

02 de Outubro de 2008 às 11:39

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

18 de Julho de 2008 às 08:34

DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho

DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho

16 de Julho de 2008 às 21:57

Traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior poderá ser gratuito

Traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior poderá ser gratuito

16 de Julho de 2008 às 14:30

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

16 de Julho de 2008 às 08:55

GREVE- Supostas declarações de Cassol aumentam crise na polícia; Exército pode ser chamado a intervir no estado - foto

GREVE- Supostas declarações de Cassol aumentam crise na polícia; Exército pode ser chamado a intervir no estado - foto

14 de Julho de 2008 às 12:04

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

12 de Julho de 2008 às 12:12

EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

11 de Julho de 2008 às 11:31

Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

11 de Julho de 2008 às 07:57

Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia

Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia

10 de Julho de 2008 às 13:38

CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja

CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja

09 de Julho de 2008 às 10:49

Ao atualizar os estatutos, Unir enfrenta lei autoritária e começa valorizando a paridade - Política em Três Tempos - Paulo Queiroz

Ao atualizar os estatutos, Unir enfrenta lei autoritária e começa valorizando a paridade - Política em Três Tempos - Paulo Queiroz

09 de Julho de 2008 às 08:54

Expedito diz que sofre pressões para não rever indenizações milionárias a anistiados políticos

Expedito diz que sofre pressões para não rever indenizações milionárias a anistiados políticos

08 de Julho de 2008 às 17:25

Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos

Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos

04 de Julho de 2008 às 17:20

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

04 de Julho de 2008 às 17:13

Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça

Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça

03 de Julho de 2008 às 13:30

Piso de R$ 950 para professores da rede pública é aprovado pelo Senado

Piso de R$ 950 para professores da rede pública é aprovado pelo Senado

02 de Julho de 2008 às 16:18

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

02 de Julho de 2008 às 14:11

Projeto que define regras de fidelidade partidária é aprovado na CCJ da Câmara

Projeto que define regras de fidelidade partidária é aprovado na CCJ da Câmara

02 de Julho de 2008 às 12:57

CCJ aprova piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica

CCJ aprova piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica

02 de Julho de 2008 às 11:12

Câmara pedirá ao TSE que libere propaganda eleitoral na Internet

Câmara pedirá ao TSE que libere propaganda eleitoral na Internet

02 de Julho de 2008 às 10:00

Município de Porto Velho terá que indenizar portador de necessidades especiais

Município de Porto Velho terá que indenizar portador de necessidades especiais

30 de Junho de 2008 às 08:29

Locadoras em agonia: Pirataria domina comércio de DVD’s e CD’s Porto Velho - Por Antônio Fonseca

Locadoras em agonia: Pirataria domina comércio de DVD’s e CD’s Porto Velho - Por Antônio Fonseca

26 de Junho de 2008 às 12:42

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

25 de Junho de 2008 às 13:14

Conheça o novo desembargador do TJ RO

Conheça o novo desembargador do TJ RO

24 de Junho de 2008 às 09:08

Francisco Prestello é o novo desembargador do TJ/RO

Francisco Prestello é o novo desembargador do TJ/RO

23 de Junho de 2008 às 12:51