REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal

Da Redação

15 de Março de 2010 às 18:53

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REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal

Foto: Divulgação

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Lobbies, mobilizações, e centenas de servidores públicos lotando galerias e corredores da Câmara Federal fazendo campanhas por aprovação de PECs, são situações que já se tornaram comuns naquele cenário legislativo. Mas na última quarta-feira (10), a situação fugiu do controle, quando mais de 800 agentes penitenciários de vários estados do País iniciaram um ato de revolta que "abalou" o parlamento. Naquele momento, um enfrentamento entre os seguranças da Casa e as centenas de agentes parecia inevitável. "Foi uma experiência inusitada. Nossas mobilizações na Câmara vinham ocorrendo de uma forma pacífica, mas naquele instante a paciência se esvaia, e a revolta fugia do controle", declarou Adriano de Castro, membro da Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários, em entrevista ao repórter Lucas Tatuí. O motivo da revolta dos agentes é explicado por Adriano de Castro, que é um dos cabeças das mobilizações em Brasília pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, de 2004, que cria a Polícia Penal, transformando a função de agente penitenciário em carreira policial: QUAL FOI O MOTIVO DA REVOLTA DOS AGENTES? ADRIANO DE CASTRO: Desde 2004 a nossa categoria vem sonhando com a aprovação da PEC 308. E no ano passado nossas mobilizações se intensificaram na Câmara Federal, quando nos foi acenado que ela entraria na Pauta de Votação em novembro. Depois, o presidente da Câmara Michel Temer nos assegurou que ela entraria em fevereiro deste ano. E, devido à outras matérias prioritárias, a PEC 308 foi sendo colocada em segundo plano, semana à semana. Chegamos ao nosso limite na quarta-feira passada, quando o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza, nos informou que havia um acordo entre as lideranças adiando as votações das PECs antes das eleições gerais deste ano". A NOTÍCIA PEGOU OS AGENTES DE SURPRESA... ADRIANO DE CASTRO: Sim. Com certeza! Diante de tal informação, a revolta se tornava generalizada, e com razão. Pois desde fevereiro, após o período do recesso parlamentar, um grupo tem ido a Brasília toda semana, e nas últimas semanas as mobilizações foram reforçadas por caravanas formada por servidores vindos de vários estados do País. E cada ida dessas, gera gastos que acabam saindo do bolso dos servidores ou dos sindicatos. E cada vez que fomos à Brasília, fomos na expectativa da PEC 308 ser votada, já que os próprios parlamentares nos faziam acreditar nisso". COMO FOI CONTIDA A REVOLTA DOS AGENTES APÓS A NOTÍCIA? ADRIANO DE CASTRO: Diante daquela reação, o Colégio de Lideres reviram a decisão de voltar as PECs só depois das eleições, e prorrogaram as votações por um período de 20 dias. Tempo que, segundo as lideranças de partidos, é necessário para que os lideres se reúnam e definam os projetos prioritários para ser votados dentro de um cronograma neste primeiro semestre de 2010. EXISTEM HOJE CERCA DE 60 PECS NO CONGRESSO, PRONTAS PARA SEREM VOTADAS. HÁ GARANTIAS DE QUE A PEC DA POLÍCIA PENAL SEJA VOTADA ANTES DE TANTAS OUTRAS? ADRIANO DE CASTRO: Segundo Michel Temer, a PEC-308 é uma das cinco PECs prioritárias para serem votadas. E ela já entrou na pauta de votação na Câmara. Inclusive chegou perto de ser votada por três vezes neste ano, não ocorrendo por conta das matérias relativas ao pré-sal. Mas, acredito que essa manifestação na Câmara, na quarta-feira, serviu para que o parlamento se dar conta da necessidade de se fazer justiça ao agente penitenciário do Brasil. "FAZER JUSTIÇA", SERIA ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DA PEC 308? ADRIANO DE CASTRO: Sim. Pois dessa forma estariam mudando a realidade da nossa categoria, que arrisca a vida fazendo escoltas de criminosos e procedimentos de apreensão de drogas e de armas, sem possuir um reconhecimento constitucional, já que não estamos incluídos no Artigo 144 da Constituição Brasileira, não sendo enquadrados como membros da segurança pública. Como é dito por aí "somos polícia de fato, e não de direito", e ainda temos que tentar manter nossas famílias com salários injustos.

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