O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
O objetivo é assegurar que o orçamento do próximo ano contemple iniciativas concretas de combate ao crime, fortalecimento das instituições de segurança e proteção da população
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos de energia e florestas a cidades, alimentação e tecnologia
O prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni revela que o coração não está bem e nomeia a filha Aléxia para ajudá-lo
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
Medida fortalece a prevenção da gravidez precoce e garante mais dignidade às jovens rondonienses
A proposta, apresentada pelo vereador Gedeão Negreiros, consolida a autonomia administrativa, territorial e urbanística da comunidade
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O mapa de Rondônia mostra que essa situação se repete em todo o estado
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Já imaginaram dois estranhos no ninho representando Rondônia no Congresso?
Criação foi iniciativa do vereador
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)
O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória
111 anos de Porto Velho; Michele Bolsonaro decepcionada em Ji-Paraná; Isenção do Imposto de Renda aprovada; Gordos não são bem-vindos no Exército dos Estados Unidos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Aos 84 anos de idade, o idealizador dos símbolos relembra como foi esse momento especial
Igreja completa 50 anos de atuação religiosa no município e região
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país
A ação visa apurar denúncias na recente operação da Policia Federal para combater os garimpos ilegais e tráfico de drogas
A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores
Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa
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