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TOXICOLÓGICO: Lei que impede usuário de droga de assumir cargo na Câmara da capital é aprovada

Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)

JH Notícias
09 de Outubro de 2025 às 13:20
Atualizada em : 09 de Outubro de 2025 às 15:55
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TOXICOLÓGICO: Lei que impede usuário de droga de assumir cargo na Câmara da capital é aprovada

Foto: Reprodução

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A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta semana, o Projeto de Lei de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil) que obriga todos os servidores comissionados nomeados pela Casa a apresentarem exame toxicológico antes de assumirem o cargo.
 
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Conforme o texto aprovado, o exame deverá identificar uso de substâncias entorpecentes nos últimos 90 dias e ser entregue com até dez dias de antecedência à posse.
 
Segundo o vereador Macário Barros, a proposta não tem o objetivo de constranger ninguém, mas de garantir a integridade física e psicológica dos servidores que atuam em funções essenciais ao funcionamento do Legislativo municipal.
 
 
'O teste toxicológico tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate ao uso de substâncias ilícitas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, ético e transparente. Trata-se de uma medida de responsabilidade com o serviço público e com a população que dele depende', justificou o parlamentar.
 
O projeto foi aprovado por maioria e agora segue para sanção do prefeito Léo Moraes.
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