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APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2019 às 09:11

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

DISCRIÇÃO: Governo comemora reforma tímida de militares longe dos holofotes

DISCRIÇÃO: Governo comemora reforma tímida de militares longe dos holofotes


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2019 às 09:25

Aliados avaliam que foco na reforma geral da Previdência e nas alterações tributárias diminui resistência a benefícios à categoria

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa


Espaço Aberto
27 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

Aprovada criação da empresa NAV e funcionários serão contratados por concurso público

Aprovada criação da empresa NAV e funcionários serão contratados por concurso público


Concursos
26 de Setembro de 2019 às 09:54

A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade


Política
26 de Setembro de 2019 às 09:07

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro


Política
26 de Setembro de 2019 às 08:10

A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações

RELATORIA: Deputado Estadual Jair Montes vai ser o relator da CPI da Energisa

RELATORIA: Deputado Estadual Jair Montes vai ser o relator da CPI da Energisa


Política
25 de Setembro de 2019 às 16:16

A CPI vai fazer valer o respeito aos procedimentos legais e o direito a defesa dos cidadãos de Rondônia

JUSTIÇA: Projeto de Leo Moraes que torna estupro imprescritível é aprovado na CCJ

JUSTIÇA: Projeto de Leo Moraes que torna estupro imprescritível é aprovado na CCJ


Política
25 de Setembro de 2019 às 11:12

Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas


Espaço Aberto
25 de Setembro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada


Geral
24 de Setembro de 2019 às 16:30

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

ESPAÇO ABERTO: Cuidado com cadastro para tarifa social de energia elétrica

ESPAÇO ABERTO: Cuidado com cadastro para tarifa social de energia elétrica


Espaço Aberto
24 de Setembro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2019 às 08:33

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

Previdência: servidores poderão manter gratificação na aposentadoria

Previdência: servidores poderão manter gratificação na aposentadoria


Geral
20 de Setembro de 2019 às 15:38

O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:36

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 15:59

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Confúcio Moura apresenta relatório de instalação do programa Médicos pelo Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Confúcio Moura apresenta relatório de instalação do programa Médicos pelo Brasil


Política
18 de Setembro de 2019 às 14:34

Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2019 às 08:52

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados


Espaço Aberto
18 de Setembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:57

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

ACORDO: Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST para resolver paralisação

ACORDO: Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST para resolver paralisação


Geral
11 de Setembro de 2019 às 17:39

Confira a nota enviada pela estatal

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:01

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

SEM PERDÃO: Léo Moraes é relator de PEC que torna estupro imprescritível no Brasil

SEM PERDÃO: Léo Moraes é relator de PEC que torna estupro imprescritível no Brasil


Política
11 de Setembro de 2019 às 10:11

Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção


Política
11 de Setembro de 2019 às 09:10

“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF


Espaço Aberto
11 de Setembro de 2019 às 08:16

Confira a coluna

SENADOR: Inclusão sociocultural de deficientes é o assunto do novo projeto de Confúcio

SENADOR: Inclusão sociocultural de deficientes é o assunto do novo projeto de Confúcio


Política
06 de Setembro de 2019 às 15:29

Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 14:40

​​​​​​Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

CORREIOS: Ex-deputado federal Indio da Costa é preso pela Polícia Federal

CORREIOS: Ex-deputado federal Indio da Costa é preso pela Polícia Federal


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2019 às 11:44

Indio, que dizia ter abandonado temporariamente a política, estava se dedicando a iniciativa privada

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 15:07

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 14:22

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios


Geral
05 de Setembro de 2019 às 09:37

Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”


Justiça
05 de Setembro de 2019 às 09:23

Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ


Justiça
04 de Setembro de 2019 às 16:17

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 09:39

Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês

USO INADEQUADO: Ocupante de reserva é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização

USO INADEQUADO: Ocupante de reserva é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização


Justiça
30 de Agosto de 2019 às 12:01

O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante

MÉDICOS PELO BRASIL: Confúcio solicita audiência para debater sobre brasileiros formados no exterior

MÉDICOS PELO BRASIL: Confúcio solicita audiência para debater sobre brasileiros formados no exterior


Política
29 de Agosto de 2019 às 15:23

O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais

FRENTE PARLAMENTAR: Nazif defende às 30h e o piso salarial dos farmacêuticos

FRENTE PARLAMENTAR: Nazif defende às 30h e o piso salarial dos farmacêuticos


Política
29 de Agosto de 2019 às 10:21

Em março deste ano, Nazif apresentou o Projeto de Lei 2443/2019, que dispõe sobre a duração do trabalho dos profissionais de farmácia

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

CENSURA: Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

CENSURA: Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”


Justiça
27 de Agosto de 2019 às 14:29

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros

CONDENADO: Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante

CONDENADO: Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 09:27

A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa

APOIO: Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

APOIO: Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2019 às 08:38

Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar


Espaço Aberto
23 de Agosto de 2019 às 09:13

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Nova ponte ligando Acre a Rondônia só deve sair em 2020

ESPAÇO ABERTO: Nova ponte ligando Acre a Rondônia só deve sair em 2020


Espaço Aberto
22 de Agosto de 2019 às 09:02

Confira a coluna

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