A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
Os trabalhadores em educação se concentraram no Sintero e se dirigiram à agência da Caixa na Avenida Nações Unidas, no bairro Nossa Senhora das Graças, onde foi realizado o protesto.
O objetivo do protesto é cobrar o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo, que há 15 dias está emperrado.
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.
Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.
A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.
TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro
A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão
De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.
Para o presidente, é importante que haja essa troca de experiências e de conhecimentos, para que os Legislativos Municipais se fortaleçam e ajudem as prefeituras. “A situação econômica da maioria dos municípios não é boa.
A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q
O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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Ainda dá tempo de participar do sorteio de chopp Louvada do Rondoniaovivo!
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