O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.
Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
A Ação é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizado em parceria com várias instituições
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia