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Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Disputa ao Planalto já tem 11 pré-candidatos oficiais

Disputa ao Planalto já tem 11 pré-candidatos oficiais


Política
09 de Março de 2018 às 10:09

Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos


Justiça
08 de Março de 2018 às 10:37

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento


Justiça
08 de Março de 2018 às 08:56

No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:39

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Mais de nove mil professores são capacitados em cursos técnicos, mestrados e doutorados

Mais de nove mil professores são capacitados em cursos técnicos, mestrados e doutorados


Geral
05 de Março de 2018 às 14:43

Os cursos de curta duração foram ofertados nas modalidades: presencial e a distância. O Governo de Rondônia investiu R$ 1.465.142,88.

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado


Justiça
02 de Março de 2018 às 12:40

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Deputados querem que cantada seja punida com multa

Deputados querem que cantada seja punida com multa


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:42

Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360

União anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados

União anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados


Política
01 de Março de 2018 às 13:28

Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.

Segurança pública é tema de reunião hoje entre Temer e governadores

Segurança pública é tema de reunião hoje entre Temer e governadores


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 09:18

Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

Luislinda é demitida do Ministério dos Direitos Humanos

Luislinda é demitida do Ministério dos Direitos Humanos


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 17:37

A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

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STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Santificando a Família, por Pr. Douglass Suckow

Santificando a Família, por Pr. Douglass Suckow


Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 17:55

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TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico


Política
03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Enem pode ser reformulado até 2020

Enem pode ser reformulado até 2020


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2018 às 08:44

Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

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Por Editoria

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