Nesta oportunidade, foram discutidos aspectos como o Plano de Carreira dos Servidores da Saúde, bem como um adequado adicional de insalubridade, tendo em vista os riscos da profissão
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
Prazo também vale para a divulgação, pelos TREs, dos pontos de transmissão de dados do 2º turno
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão
Durante o trajeto, é possível contar com audiodescrição dos conteúdos e mensagens em áudio que guiam as visitas e descrevem os itens apresentados
Cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, fez campanha com apoio de políticos progressistas como o senador Paulo Paim (PT) e de Sônia Guajajara
Ele concedia entrevista a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Famesc (Faculdade Metropolitana de São Carlos)
Vinícius Miguel e voluntários recolheram o lixo espalhado pelas ruas da cidade e checaram câmeras de vigilância próximas aos locais onde foram encontrados os conteúdos difamatórios
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem afirmou que somente um fato de "força maior" poderá impedir a aplicação da segunda fase
Urnas são usadas no Brasil desde 1996
Confira na íntegra
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
Escola e plano de saúde à parte
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Ele acusou a apresentadora de pedofilia e apologia às drogas
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Prazo da obra é de 18 meses e o prédio atual será cedido ao município.
Serão 3 aulas on-line
Veja a decisão na íntegra
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
Por Andrey Cavalcante
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Justiça Eleitoral indeferiu pedido feito pelos advogados dele
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
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