Confira a coluna de Cícero Moura
Dr. Elton, sente-se honrado pelo convite e pela oportunidade de falar aos novos acadêmicos do curso de Direito
Segundo ouvidora da OAB – RO, Aline Silva, em Rondônia os números são imprecisos porque muitas vítimas demoram denunciar violência que aumentou durante a pandemia
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Com atuação na OAB, na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e presidente da Associação Rondoniense de Advogados Trabalhistas, ela inaugura novo escritório
O Escritório Jeter Mamani divulga em Rondônia o tradicional evento que acontece no formato virtual com o renomado advogado Rodrigo Karpat e convidados do mundo condominial
Atividade é voltada para estudantes de diversos cursos das unidades em Cacoal e Vilhena
"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição"
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
O Sintero esclarece novamente que nunca solicita aos servidores (as) que façam algum tipo de depósito para ter acesso a determinada indenização da Justiça
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Discussão do PCCR e revalidação dos formados no exterior e atuação na pandemia estiveram entre os temas
42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021
Segundo o programa da Rede TV!, o jogador havia se comovido pelos últimos acontecimentos vividos por Lucas, no BBB21
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
A imunização aconteceu dentro do prédio de uma faculdade privada em Porto Velho
A Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), emitiram uma nota de pesar pelo falecimento da pioneira
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
Todo o procedimento do recurso deverá ser feito exclusivamente no portal da FGV dedicado ao Exame de Ordem
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Neste momento de dor, OAB/RO e CAARO se solidarizam com amigos e familiares por repentina perda
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ
Outros suspeitos foram assistidos por advogados ao serem levados para a Unisp
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
Os brinquedos arrecadados serão entregues na véspera do Natal, às crianças dos bairros mais carentes de Cacoal
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
De acordo com a retificação do edital, examinandos também estão autorizados a utilizar máscara com haste de metal
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