ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes, da 002ª Zona eleitoral de Porto Velho, determinou que a candidata Cristiane Lopes, da coligação “Juntos por Amor a Porto Velho”, retire propagandas eleitorais que vem sendo expostas nas ruas da cidade com o tamanho maior que o permitido pela legislação. 
 
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil, que apontaram à Justiça Eleitoral informações alegando que a candidata estaria exibindo e divulgando sua propaganda eleitoral por meio de faixas que excedem a 0,5 m².
 
“Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar pleiteado e determino aos Representados que se abstenham de utilizar, em sua propaganda eleitoral, cartazes com dimensão superior ao estabelecido na legislação 0,5m² (meio metro quadrado), sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) em caso de flagrante e descumprimento dessa ordem até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e crime de desobediência eleitoral, nos termos do art. 347, do Código Eleitoral”, afirmou o juiz  Johnny Gustavo Clemes em sua decisão. 
 
Confira decisão na íntegra:
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS