O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
BC instituiu um grupo de trabalho para tratar o assunto até novembro
Ele encena com a atriz Betânia Moreira
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.
Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência
Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros
Cinco homens e duas mulheres, com idades entre 23 e 48 anos, estão sendo ouvidos por um juiz de instrução em Lisboa.
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Um discreto escritório de advocacia, no entanto, vai receber uma bolada à vista.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
De acordo com informações da vítima, o suspeito se tratava de um usuário de drogas, que teria por várias vezes tentado reatar o relacionamento com sua ex mulher, sogra da vítima
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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