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Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho


Política
05 de Março de 2018 às 14:09

o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:11

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 11:42

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal


Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 16:35

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

PF cumpre mandados de prisão por desvio de recursos na Fecomércio

PF cumpre mandados de prisão por desvio de recursos na Fecomércio


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2018 às 09:19

Os agentes cumprem quatro mandados de prisão, sendo um de prisão preventiva e três de prisão temporária

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer


Política
15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

.

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato

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Justiça
29 de Janeiro de 2018 às 14:36

Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho


Política
19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

Até 31 de janeiro, advocacia tem desconto de 12% na anuidade 2018

Até 31 de janeiro, advocacia tem desconto de 12% na anuidade 2018


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 16:17

“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia


Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Atividades pastorais têm imunidade tributária, diz jurista

Atividades pastorais têm imunidade tributária, diz jurista


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2017 às 14:50

Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra

Friboi, a campeã nacional em acidentes

Friboi, a campeã nacional em acidentes


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2017 às 09:01

JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo

Justiça condena Município pagar R$ 1,2 milhão para empreiteiras

Justiça condena Município pagar R$ 1,2 milhão para empreiteiras


Geral
22 de Dezembro de 2017 às 10:27

O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios

MP, Polícias Civil e Militar cumprem medidas cautelares

MP, Polícias Civil e Militar cumprem medidas cautelares


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 11:07

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos

BITCOIN: Jovens largam empregos para se dedicar à moeda -'Me aposento em seis meses'

BITCOIN: Jovens largam empregos para se dedicar à moeda -'Me aposento em seis meses'


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Universitário de 26 anos largou trabalho em escritório de advocacia.

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

OAB/RO: Falso advogado é preso em flagrante

OAB/RO: Falso advogado é preso em flagrante


Geral
15 de Dezembro de 2017 às 14:55

A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

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Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

Cidadania em festa, por Elton Assis

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Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

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Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2017 às 09:46

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

Como ficará a carreira de atriz de Meghan após o casamento com o príncipe?

Como ficará a carreira de atriz de Meghan após o casamento com o príncipe?


Brasil e Mundo
28 de Novembro de 2017 às 17:09

Meghan Markle tem até agora, sob qualquer aspecto, uma carreira de sucesso como atriz

Setur e OAB-RO firmam parceria para divulgar Rondônia

Setur e OAB-RO firmam parceria para divulgar Rondônia


Geral
24 de Novembro de 2017 às 16:25

É uma grande oportunidade para divulgar o turismo, a cultura, a história do estado.

Elton Assis preside encontro nacional de ouvidores em Brasília

Elton Assis preside encontro nacional de ouvidores em Brasília


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 16:49

Durante o evento serão realizadas várias palestras e debates com renomados profissionais

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Caravana Trabalhista contará com palestras sobre Reforma nesta terça, 21

Caravana Trabalhista contará com palestras sobre Reforma nesta terça, 21


Geral
20 de Novembro de 2017 às 15:22

O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.

Por Editoria

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