PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Muitos do que se consideram democráticos, progressistas e desenvolvimentistas, na prática, não conseguem desenvencilhar-se do estilo ditatorial.
O encontro foi um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
O advogado e ex juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura discorreu sobre a evolução das normais e destacou a importância da prestação de contas como elemento de garantia da legalidade e transparência da eleição.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
15 de Julho e o Dia Nacional do Homem - Por Ruzel Costa
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
Em 2013, dois candidatos ao cargo de professor do curso de Direito relataram ao MPF estas práticas na etapa discursiva da seleção. Na época, o procurador da República Raphael Bevilaqua fez uma reunião com a reitoria da Unir.
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa
Mensagem do deputado Hermínio Coelho pelo Dia do Trabalhador
Ao justificar seus votos, alguns vereadores deixaram claro que concordam com o nome de Bengala para a Presidência, mas não vão aceitar que a eleição do petista seja uma manobra para salvar as contas do ex-prefeito Roberto Sobrinho.
Secretário pede agilidade na realização do concurso da Assistência Social
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
ENCHENTE - Ouvidor Geral do Estado visita famílias desabrigadas no Parque de Exposição na Capital
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OPINIÃO DE PRIMEIRA – Carvalho, rosário e bairros;falar besteira é com eles mesmos!
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Deputados propõem isonomia aos servidores do Detran/RO por meio de projeto de lei
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Bancários rejeitam proposta da Fenaban e greve continua
Depois de um mês de silêncio Fenaban oferece 7,1% de reajuste, Comando Nacional rejeita proposta e greve deve continuar
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