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Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

REDUÇÃO: Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste

05 de Fevereiro de 2021 às 09:41

DEPUTADO FEDERAL: Léo Moraes é reconduzido ao cargo de líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Leo disputou a prefeitura de Porto Velho, em 2016, e foi eleito deputado federal, em 2018, com mais de 69 mil votos.

04 de Fevereiro de 2021 às 14:50

SENADOR: Marcos Rogério é escolhido relator da MP do Setor Elétrico

Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor

03 de Fevereiro de 2021 às 14:26

ALE: Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora

Parlamentar se comprometeu a atuar em defesa dos servidores públicos de Rondônia Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora da ALE

01 de Fevereiro de 2021 às 14:30

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

30 de Janeiro de 2021 às 11:10

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

27 de Janeiro de 2021 às 15:35

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros

Cultura

18 de Janeiro de 2021 às 07:29

SENADOR: Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 a Bolsonaro

O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador

13 de Janeiro de 2021 às 15:15

TRANSPOSIÇÃO: Servidores do ex-território vão ser transpostos no primeiro semestre de 2021

A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape

11 de Janeiro de 2021 às 14:40

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

04 de Janeiro de 2021 às 08:58

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

19 de Dezembro de 2020 às 10:41

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

19 de Dezembro de 2020 às 09:29

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos

Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras

19 de Dezembro de 2020 às 06:59

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora

Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 17:44

VÍDEOS: Advogado manda desembargadores do TRT para a “casa do cara*”**

18 de Dezembro de 2020 às 14:24

SETOR ELÉTRICO: MP de Léo Moraes é aprovada e coloca fim nos reajustes desenfreados

A proposta segue para análise do Senado Federal

18 de Dezembro de 2020 às 10:45

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços

SERVIÇO PÚBLICO: Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

Concursos

17 de Dezembro de 2020 às 09:06

NO SENADO: Proposta de Acir Gurgacz que cria o registro eletrônico de vacinação é aprovada

O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

16 de Dezembro de 2020 às 15:44

RELATÓRIO FINAL: CPI da Energisa recomenda fim do contrato, destaca relator Jair Montes

Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.

16 de Dezembro de 2020 às 09:14

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo que vem do parlamento estadual

16 de Dezembro de 2020 às 09:00

COVID-19: Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação

O documento entregue não indica data para início da vacinação

16 de Dezembro de 2020 às 07:52

CONTA DE LUZ: Câmara Federal vota MP que reduziu tarifa em 11% no estado de RO

Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população

15 de Dezembro de 2020 às 16:28

SENADOR: Marcos Rogério inclui novas categorias na PEC da Transposição

Medida atende solicitação de associações de servidores dos ex-territórios federais

14 de Dezembro de 2020 às 09:50

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

11 de Dezembro de 2020 às 08:48

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves faz o correto ao anunciar compra de vacina contra Covid

09 de Dezembro de 2020 às 08:38

HABITAÇÃO POPULAR: Senado aprova MP que cria programa Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024

09 de Dezembro de 2020 às 07:56

CONTA DE LUZ: Aneel acata sugestão de Marcos Rogério e reduz tarifa de energia em RO

Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata

08 de Dezembro de 2020 às 11:10

CONTA DE LUZ: Após relatoria de Léo Moraes tarifa vai ser reduzida no estado de Rondônia

Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso

08 de Dezembro de 2020 às 11:09

CONGRESSO: Parecer favorável à MP do Consumidor é apresentado na Câmara dos Deputados

Os deputados apresentaram 205 emendas à MP

07 de Dezembro de 2020 às 16:42

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

INFRAESTRUTURA: Senado aprova Projeto de Lei que autoriza o uso de fundo da aviação civil

Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura

04 de Dezembro de 2020 às 08:58

REFORMULAÇÃO: Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória

04 de Dezembro de 2020 às 08:26

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio

Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas

02 de Dezembro de 2020 às 17:32

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento

01 de Dezembro de 2020 às 16:06

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas

Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens

27 de Novembro de 2020 às 16:51

ESPAÇO ABERTO: O peso da esquerda na eleição do próximo domingo em Porto Velho

26 de Novembro de 2020 às 08:51

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

EM CASA: Justiça libera prefeitos que haviam sido presos pela PF em RO

A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar

25 de Novembro de 2020 às 12:58

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança

A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República

20 de Novembro de 2020 às 15:41

PARLAMENTAR: Luizinho Goebel cobra celeridade na análise e votação da adequação do Zoneamento

Parlamentar diz que matéria é fundamental para a economia de Rondônia e não pode demorar sua tramitação

18 de Novembro de 2020 às 09:27