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LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve


Geral
28 de Julho de 2018 às 09:15

Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

PRIVATIZAÇÃO : Equatorial Energia vence leilão de distribuidora da Eletrobras

PRIVATIZAÇÃO : Equatorial Energia vence leilão de distribuidora da Eletrobras


Geral
26 de Julho de 2018 às 09:41

O certame foi realizado hoje(26) na Bolsa de Valores B3, na capital paulista.

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva


Justiça
24 de Julho de 2018 às 16:12

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:29

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais


Justiça
23 de Julho de 2018 às 15:25

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula


Justiça
19 de Julho de 2018 às 14:34

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
18 de Julho de 2018 às 09:46

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado


Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
14 de Julho de 2018 às 08:37

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis


Política
11 de Julho de 2018 às 14:46

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira


Geral
11 de Julho de 2018 às 08:42

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho


Geral
10 de Julho de 2018 às 19:55

A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo


Justiça
10 de Julho de 2018 às 11:28

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento


Geral
10 de Julho de 2018 às 09:30

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia


Geral
05 de Julho de 2018 às 09:26

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:25

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste


Justiça
02 de Julho de 2018 às 14:48

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2018 às 14:17

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar


Geral
28 de Junho de 2018 às 08:59

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet


Geral
22 de Junho de 2018 às 17:19

Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil


Geral
22 de Junho de 2018 às 14:56

A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões


Geral
22 de Junho de 2018 às 11:58

ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero


Geral
20 de Junho de 2018 às 17:33

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

RESULTADO DA GREVE: Iperon confirma reajuste aos aposentados da educação

RESULTADO DA GREVE: Iperon confirma reajuste aos aposentados da educação


Geral
19 de Junho de 2018 às 09:49

Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna


Justiça
14 de Junho de 2018 às 14:52

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO


Geral
12 de Junho de 2018 às 15:20

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

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Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

LIMINAR: Família de deputada tenta cancelar na justiça vestibular de medicina já marcado

LIMINAR: Família de deputada tenta cancelar na justiça vestibular de medicina já marcado


Justiça
08 de Junho de 2018 às 11:02

Audiência na justiça federal aconteceu esta semana; processo corre em sigilo

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé


Geral
08 de Junho de 2018 às 10:31

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho


Geral
05 de Junho de 2018 às 17:45

O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

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