OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias
Justiça mantém condenação por homicídio culposo em rodovia estadual
Após decisão do STF sobre inocência, 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão
Acusado de ser mandante de assassinato permanece preso
Manifestantes pressionam juiz, protestam contra índios e fecham BR
Presidente do STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht
Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO
O Tribunal de Justiça do Acre emitiu comunicado que qualquer pedido de habilitação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores relacionado à Telexfree, devem ser feitas diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, sob pena de arquivamento.
Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da justiça
Homem é condenado a 55 anos de prisão por matar pai e filho para roubar
Ex-vereador do Rio que comandava milícia se entrega na Penitenciária Federal de Porto Velho
Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
A Justiça Federal em Brasília anulou a maior multa já aplicada na história do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de R$ 1,76 bilhão, contra a White Martins, produtora de gases. Cabe recurso contra a decisão.
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça
Procurador-geral da República pede para STF investigar campanhas de Dilma e Lula
Foragida há 15 dias, prefeita de Bom Jardim (MA) tem mandato cassado
Assembleia geral decide manutenção da greve dos servidores
Estado vai indenizar família de preso morto em presídio
Corregedoria do TJ/RO pede cronograma de ações
O advogado afirmou ainda que vai impetrar um habeas corpus no STJ pedindo o trancamento das investigações no que diz respeito ao envolvimento da prefeitura.
TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma
Além do Sintero, a vantagem também beneficiará afiliados ao Sindsaúde, Sinsepol e Simporo.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça pa
Curso para juízes fala sobre prisão em flagrante e outros temas
Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
Catador de lixo é indenizado após ser chamado de 'isso'
Preso em operação da pf, Marcos Glicka já foi preso em Rondônia e acusou Cassol de cumplicidade.
STJ reconhece o direito dos professores que não possuem Graduação
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Luizão morreu por volta das 10h e seu corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Saudade, onde será sepultado no final desta tarde.
Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança
Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso
Candidato denuncia concurso do TJ/RO
Coca-Cola perde ação em que acusava empresa brasileira de plágio
Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação
Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
STJ abre inquérito para investigar Cabral, Pezão e Tião Viana
ACREAOVIVO - Governador Tião Viana emite nota pessoal sobre operação
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
Agricultores com mandado de prisão se entregam à polícia
Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões
Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.