O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
A ação foi impetrada pelo MP
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
Além da criação de novas categorias o Programa aumenta de 30 para 63 bolsas
Cuba vai deixar Mais Médicos por discordar de exigências de Bolsonaro
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017
A Geres foi criada inicialmente como assessoria de reinserção social, passou à Gerência no ano de 2015
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
O conselho regional investigou e chegou a autuar a empresa J. REIS dos SANTOS e OLIVEIRA LTDA, concessionária da Claro em Rondônia por duas vezes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
No início do mês, governo anunciou que adiaria medida para 18 de novembro a fim de atender pedido do Ministério da Educação
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
O fato ocorreu na zona eleitoral da cidade de Guarantã do Norte, segundo informações do Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado
As unidades dos tribunais regionais eleitorais serão instaladas nos aeroportos de Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia, em Minas Gerais.
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
Fora as que atuam institucionalmente, comandadas por políticos
O peão foi indicado pelo Fazendeiro Leo Stronda para a Roça e disputou a preferência do público com Nadja Pessoa
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
Tudo começou quando Gabi Prado disse que durante a votação para a roça alguns peões mentiram em suas justificativas
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
Pelos TCCs, serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues
"Mbappé conseguiria fazer uns (sic) arrastão top na praia, heim?", escreveu o youtuber no Twitter
Serão resolvidas causas de menor complexidade
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Saiba as diferenças entre voto nulo e voto em branco, ou como justificar a ausência na votação
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Tutora procura por gatinho ‘Timão’ desaparecido no Cidade Nova
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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