Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
O projeto autoriza, mas não obriga o executivo a cumprir a medida. O objetivo do PL é “garantir regular tratamento” aos pacientes
Exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code entre as novidades
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
Ao todo foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO para dez pessoas que
A proibição de cortar o fornecimento de energia de inadimplentes está em vigor desde 24 de março, mas perdia validade na próxima semana
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
Confira a coluna de Cícero Moura
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Hoje Rondônia encontra-se em 7º lugar no ranking nacional de produção e em 1º lugar da região Norte
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Sebrae em evento online sobre questões do cenário econômico do país
Sebrae em Talk Show inédito com questões do cenário econômico do país
Maioria das reclamações foi sobre a falta de EPIs
Experiência de líderes que ensina como chegar ao sucesso será transmitida on line
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
Almoxarifado Virtual diminuiu custos administrativos em R$ 4,2 milhões
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negócios
Enquanto bares de venda de bebida alcoólica e jogos de sinuca dispensam os cuidados
"Já temos contabilizada, para as distribuidoras, uma perda de R$ 1,8 bilhão. Os números realmente são impressionantes"
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Ainda segundo as informações, o criminoso pede uma “quantia em milhões” para devolver a estabilidade das tecnologias
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
As exportações brasileiras de carne bovina para a China dobraram em março ante igual período de 2019
De acordo com o secretário de saúde, Fernando Máximo, as instalações das novas máquinas mostram a prioridade que o Governo tem dado a estruturação da rede
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
O decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves afirma que esses locais devem adotar uma série de medidas, como a proibição do sistema self-service
Eita doidera!!! Preço baixo é o SÍTIO TOP 10, LINHA CARACOL - GLEBA JACY - PORTO VELHO/RO - É VER E COMPRAR!!
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Carro, Moto Honda, duas TVs Gigantes, 40 Giros e o Título só 10 reais
Academia 24H se destaca em PVH com atendimento de excelência
NA CAPITAL: Cerâmica Cesca produzindo tijolos com padrão de qualidade
Mundo Bita embala nova campanha que reforça conexão no momento do banho
FLASHBACK: Sorteio de ingressos para o Grego Rock Dance 9° edição
Banda do Vai Quem Quer 2025
Bloco Pirarucu do Madeira - Fotos: Ícaro Rafael
Esquenta para a Imprensa BVQQ 2025 - Fotos: Roni Carvalho
Gazin Porto Velho X Cuiabá - Fotos: Leandro Moraes
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
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