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A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO

19 de Março de 2021 às 15:07

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

19 de Março de 2021 às 14:28

AVIÃO DA FAB: Justiça manda prender militares e mulher de sargento com 39 kg de cocaína

De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão

18 de Março de 2021 às 14:24

PELA JUSTIÇA: MP é favorável ao recurso de defesa e Hildon Chaves tem contas de campanha aprovadas

No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades

16 de Março de 2021 às 17:36

NOMEADO POR ROCHA: Segundo colocado da lista tríplice é nomeado procurador-geral de Justiça de RO

A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março

16 de Março de 2021 às 11:40

OPERAÇÃO LUMINUS: Justiça condena Roberto Sobrinho e ex-presidente da EMDUR

Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

16 de Março de 2021 às 10:53

POSSIBILIDADE: Como seria se a liberação dos jogos de cassino fossem geral?

Esporte

16 de Março de 2021 às 10:44

TORNOZELEIRA: Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal

14 de Março de 2021 às 12:18

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial

Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos

12 de Março de 2021 às 15:52

TRÁFICO: Justiça destina mais de R$ 19 milhões para o combate às drogas

Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em Curitiba

11 de Março de 2021 às 14:24

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça

A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00

11 de Março de 2021 às 10:42

AOS 53 ANOS: Servidora do Tribunal de Justiça de RO morre vítima de covid-19; Sinjur emite nota

Confira a nota do sindicato abaixo

10 de Março de 2021 às 08:34

CADEIA: Justiça italiana mantém sentença de nove anos de prisão para atacante Robinho

Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013

09 de Março de 2021 às 15:56

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

LUTO: Procurador de Justiça morre em Porto Velho; MP emite nota e pesar

O Ministério Público de Rondonia presta suas condolências à família e aos amigos do ex-integrante da Instituição

09 de Março de 2021 às 08:45

RETORNANDO: Justiça permite que Jair Montes retorne a ALE/RO após afastamento

Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça

08 de Março de 2021 às 16:38

OPERAÇÃO ALETEIA: Justiça afasta deputado estadual Jair Montes por 90 dias

Estão arrolados na investigação um ex-prefeito, empresários e servidores públicos

06 de Março de 2021 às 10:08

FRAUDES LICITATÓRIAS: Justiça de Rondônia afasta deputado estadual em nova fase da Operação Aleteia

A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas.

06 de Março de 2021 às 08:27

LIMINAR: Justiça fecha agência do Bradesco por falta de ar refrigerado em Porto Velho

A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier

04 de Março de 2021 às 15:47

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação

Os réus ainda podem recorrer da sentença

04 de Março de 2021 às 15:04

LUTO: Ministério Público Eleitoral lamenta morte do Promotor de Justiça de RO

Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos

01 de Março de 2021 às 16:28

COVID-19: Nota de falecimento pela morte de promotor de Justiça de Rondônia

Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença

28 de Fevereiro de 2021 às 23:54

SAÚDE: Decisão do Tribunal de Justiça de RO garante uso medicinal da maconha no Estado

A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde

27 de Fevereiro de 2021 às 09:27

Um deles chegou a publicar fotos nas redes sociais simulando comer um tablete de maconha Skunk

OPERAÇÃO SNIPER: Empresários que vendiam drogas em festas raves ficarão presos, diz Justiça

Polícia

25 de Fevereiro de 2021 às 19:08

CUIDADO: Justiça do Trabalho no AC e RO alerta para golpe do precatório usando WhatsApp

Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências

25 de Fevereiro de 2021 às 15:22

7h ÀS 14H: Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas

Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados

24 de Fevereiro de 2021 às 10:12

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

COMPLICAÇÕES: Oficial do Tribunal de Justiça morre vítima de coronavirus em Porto Velho

O servidor estava internado desde o dia 26 de janeiro

18 de Fevereiro de 2021 às 09:27

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica

17 de Fevereiro de 2021 às 11:13

DÍVIDA ANTIGA: Justiça bloqueia parte do salário do prefeito Isaú Fonseca

Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses

17 de Fevereiro de 2021 às 09:52

Secretário no Governo Cassol, ele estava internado em um hospital particular da capital

TRISTEZA: Ex-secretário de Justiça de Rondônia morre por complicações da Covid-19

Polícia

15 de Fevereiro de 2021 às 06:55

JUSTIÇA: Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos públicos

A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência

13 de Fevereiro de 2021 às 09:11

EMPREGO: Tribunal de Justiça autoriza concurso e contratação temporária em Rondônia

O último concurso do TJRO foi realizado em 2015

09 de Fevereiro de 2021 às 10:59

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça

Confira a nota de pesar abaixo

04 de Fevereiro de 2021 às 17:22

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

SUSPEITA: Prefeitos pretendem entrar na justiça para anular eleição na AROM

Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe

03 de Fevereiro de 2021 às 08:43

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

COVID-19: Ex-secretário de Justiça de RO está na UTI e filho rifa moto BMW para salvá-lo

Ele explica que a situação de seu pai é delicada e se faz necessária a remoção para um hospital particular

30 de Janeiro de 2021 às 08:53

Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença

LUTO: Morre o ex-presidente do Tribunal de Justiça de RO Walter Waltenberg

Coronavírus

24 de Janeiro de 2021 às 11:44

R$ 30 MIL DE IDENIZAÇÃO: Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'

Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'

22 de Janeiro de 2021 às 08:32

Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça

Coronavírus

21 de Janeiro de 2021 às 11:35

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

20 de Janeiro de 2021 às 10:28

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

18 de Janeiro de 2021 às 08:40