Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais

23 de Abril de 2020 às 09:04

LEGALIZAÇÃO: Regularização de imigrantes em Portugal pode beneficiar 20 mil brasileiros

O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia

01 de Abril de 2020 às 11:39

AÇÃO DE PREVENÇÃO: TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência

Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade

31 de Março de 2020 às 14:53

Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte

ÁGUA: Produtores de RO são dispensados de outorga para uso insignificante de água

Agronegócio

23 de Novembro de 2019 às 11:47

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

04 de Novembro de 2019 às 17:26

AÇÃO DE CIDADANIA: Tudo Aqui Móvel atende no próximo sábado na Zona Leste de Porto Velho

Além do Jardim Santana, o atendimento contemplará também os moradores de bairros vizinhos ou adjacentes

19 de Fevereiro de 2019 às 14:30

DÍVIDAS: Para presidente da CDL programa 'Compensa' vai aquecer a economia

O “Compensa” permite que os cidadãos e as empresas possam pagar seus débitos com o Estado utilizando valores que têm a receber em precatórios

13 de Novembro de 2018 às 09:14

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana

Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais

03 de Outubro de 2018 às 14:55

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

Agronegócio

09 de Maio de 2018 às 15:38

MULTILAÇÃO GENITAL: No mundo, 200 milhões de mulheres sofrem consequências

Entre os problemas acarretados pela prática, estão os sangramentos graves e problemas de saúde, incluindo cistos, infecções, infertilidade e complicações no parto

29 de Janeiro de 2018 às 11:40

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

APOCALIPSE: Ex-vereador é beneficiado por suspensão do processo

Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego

12 de Setembro de 2017 às 08:46

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:47

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Política

05 de Junho de 2017 às 14:18

Advogado é condenado por uso de documento falso em ações indenizatórias

Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.

10 de Abril de 2017 às 11:12

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia

Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a

20 de Março de 2017 às 09:16

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

25 de Janeiro de 2017 às 07:49

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

Política

13 de Setembro de 2016 às 18:41

Carga irregular de madeira é apreendida no Posto da PRF

Carga irregular de madeira é apreendida no Posto da PRF

22 de Abril de 2016 às 17:13

Bradesco deverá indenizar clientes por assalto em 2011

Três clientes do Bradesco que estavam na agência de Chupinguaia durante um assalto devem ser indenizados em R$ 13 mil por danos morais. Assim decidiu o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, ao analisar o pedido dos requerentes.

15 de Junho de 2015 às 09:14

Ex-diretor é condenado à pagar indenização a vigilante

Os ex-vigias da Ciretran do município de Theobroma, Edivaldo Lourenço Machado e Edu Pereira da Rosa, ajuizaram ação de indenização em desfavor da ex-diretora daquela região, Steice Naiara Gonçalves Lopes, alegando que tiveram suas demissões provocada pela

15 de Maio de 2015 às 10:34

GM já contabiliza 100 mortes em escândalo de defeito na ignição

GM já contabiliza 100 mortes em escândalo de defeito na ignição

Canais

12 de Maio de 2015 às 19:41

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

03 de Março de 2015 às 17:20

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

14 de Janeiro de 2015 às 14:22

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos

Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência

23 de Outubro de 2014 às 11:41

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Descubra aqui se você tem direito à cidadania estrangeira

Descubra aqui se você tem direito à cidadania estrangeira

09 de Março de 2014 às 11:47

INDEFERIDO - Vereadores presos queriam participar de sessões da Câmara com escolta

O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun

19 de Agosto de 2013 às 10:47

Dia Mundial dos Discos Voadores: ufólogos pedem atenção ao céu - VÍDEOS

Dia Mundial dos Discos Voadores: ufólogos pedem atenção ao céu

24 de Junho de 2013 às 05:00

SINDERON - Justiça exige quebra de sigilo bancário para analisar possível desvio de recursos para campanha eleitoral

Não é a primeira vez que a atual administração do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Rondônia (Sinderon) é alvo de denúncias. O presidente, Ângelo Florindo, no cargo há mais de 10 anos vem sendo criticado por uma categoria insatisfeita

13 de Junho de 2013 às 11:58

Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

11 de Maio de 2013 às 10:32

Justiça Federal condena INSS a conceder benefícios

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10 de Maio de 2013 às 14:22

MPT recomenda anulação de eleição da FIERO e reabertura do processo eleitoral

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22 de Janeiro de 2013 às 17:28

PAINEL POLITICO - CREA multa jardineiro em R$ 4.513 alegando “exercício ilegal de profissão” - Por Alan Alex

Alegando amparo no artigo 6º da Lei 5.194/66, que rege o Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, um fiscal do CREA aplicou uma multa no valor de R$ 4.513 ao jardineiro Francisco Osias. Para o CREA, “o jardineiro está exercendo

01 de Agosto de 2012 às 14:53

Novo programa da Receita acelera devolução de imposto

Novo programa da Receita acelera devolução de imposto

19 de Julho de 2012 às 12:03

PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho não conseguiu investir percentual mínimo na educação e tem contas reprovadas – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho não conseguiu investir percentual mínimo na educação e tem contas reprovadas – Por Alan Alex

15 de Dezembro de 2011 às 17:22

Semdestur abre vagas para cursos profissionalizantes

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15 de Setembro de 2011 às 17:51

Justiça diz "não" a regalias pretendidas por irmão de deputado estadual e ele continuará preso no Urso Panda

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10 de Junho de 2011 às 08:34

Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

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02 de Fevereiro de 2011 às 11:24

TJ reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

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02 de Fevereiro de 2011 às 11:13

Soldados da PM de RO brigam na justiça por direito a promoção

A mudança nos critérios de promoção prejudicou os soldados que deveriam ter sido promovidos por antiguidade

12 de Maio de 2010 às 10:57

Relatório parcial do Programa Terra Legal fornece mapeamento da Amazônia

Até o momento, as ações de cadastramento estão concentradas nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão.

15 de Setembro de 2009 às 17:52

Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ

Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ

05 de Fevereiro de 2009 às 12:58