Descubra aqui se você tem direito à cidadania estrangeira

O cidadão do Brasil só mantém a sua condição em casos específicos: se a aquisição dessa outra nacionalidade for por consanguinidade — ou seja, por ascendência (parentesco com pais ou avós) ou por imposição do governo, para exercício dos direitos civis ou como condição para permanecer naquele território.  

O Ministério de Relações Exteriores não tem qualquer estimativa sobre quantos brasileiros buscam a naturalidade em outros países. Segundo o Itamaraty, o ato de se naturalizar é voluntário, o que dispensa o cidadão brasileiro de informar ao Estado a aquisição de outra nacionalidade.  

Em alguns países, como Itália e Alemanha, a obtenção de cidadania depende da existência de laços de sangue — se sua família tiver vindo de um desses países, você tem direito a dupla cidadania, mas deve passar por um longo processo. Para alguns outros locais, é necessária a permanência no país onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar início ao processo.  

Cada país tem uma legislação específica sobre o assunto. O R7 elaborou um guia para informar se você pode pleitear outra cidadania, indicando quais os documentos necessários para a naturalização em países como Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos, com informação como os custos envolvidos e o tempo de espera. Confira se você tem direito!

PASSAPORTE ITALIANO

Quem tem direito

Descendentes de italianos pela linha paterna

Descendentes de italianos pela linha materna aos nascidos após 1948 no Brasil

Mulheres casadas com italianos

Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)

Documentos necessários

Certidão de nascimento

Certidão de casamento dos descendentes

Certidão de óbito (em alguns casos)

Certidão de Naturalização (só para italianos)

Como funciona o processo

A lei italiana permite que o interessado no processo obtenha um visto de moradia no país a partir da Itália. Para tanto, é necessário estar por lá há pelo menos três meses. Os requerentes devem entrar com o pedido no Consulado Italiano. No Brasil, há uma longa fila de espera no Consulado Italiano. O interessado deve reunir os documentos, fazer a tradução juramentada de todos eles e entregar as certidões em um dos consulados italianos quando solicitado.

Quanto tempo leva

Pela Itália – de três meses a um ano

No Brasil – de um a cinco anos

Quanto custa

Na Itália – cerca de R$ 9 mil (passagem, hospedagem e assessoria profissional)

No Brasil – cerca de R$ 2 mil (assessoria profissional)

PASSAPORTE ESPANHOL

Quem tem direito

Filhos de espanhol por origem*

Neto de espanhol

Brasileiros residentes na Espanha**

Bisnetos menores de 18 anos

Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha)

Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha

Documentos necessários

Certidão de nascimento do interessado

Certidão de nascimento e casamento dos pais

Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis

Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol)

Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil)

Como funciona o processo

O interessado poderá dar entrada no pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol. Os documentos não precisam estar traduzidos. Ao iniciar o processo, o interessado recebe um protocolo com a data de inicio do seu prontuário. Posteriormente, um funcionário do consulado fará contato telefônico para informar a resolução adotada e os próximos passos.

Quanto tempo leva

De três a cinco meses após a entrevista no consulado

Quanto custa

Todos os trâmites para a obtenção da nacionalidade espanhola são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800.

Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros

Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos

Fonte: Embaixada da Espanha no Brasil – escritórios especializados em cidadania

PASSAPORTE PORTUGUÊS

Quem tem direito

Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro

Netos de portugueses

Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português

Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos

Documentos necessários (variam de acordo com o tipo de requisição)

Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty)

Certidão de Nascimento de pai ou mãe português

Comprovante de residência original

Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório

Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório

Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular

Certidões negativas criminais

Como funciona o processo

O pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se residir fora de Portugal.

Quanto tempo leva

Com a documentação completa, a análise pode durar até três meses

Quanto custa

Todos os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, os valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800.

PASSAPORTE AMERICANO

Quem tem direito

Filhos de cidadãos norte-americanos

Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos

Cônjuge de um cidadão americano

Participante dos serviços armados dos EUA

Documentos necessários

Certidão de nascimento

Passaporte dos pais

Histórico criminal

PASSAPORTE ALEMÃO

Como funciona o processo

O candidato deve apresentar o pedido para Naturalização N-400 junto ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos Estados Unidos. Na petição, o interessado deve provar que é de bom caráter moral, por meio de seu histórico criminal. No Brasil, só é possível dar entrada em pedidos para visto de entrada.

Quanto tempo leva

O tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a localização do USCIS, mas a média típica de espera é entre 4 e 6 meses. Uma vez que a petição N-400 tenha sido processada, a maioria dos candidatos é obrigada a passar por um teste de Inglês e um teste de educação cívica norte-americana.

Quanto custa

A petição custa US$ 595, além de uma taxa adicional de US$ 85 para serviços necessários de biometria — como impressões digitais, fotografia, e a verificação de antecedentes. Os pleiteantes com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos estão isentos da taxa de biometria.

PASSAPORTE FRANCÊS

Quem tem direito

Filhos de franceses

Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue

Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade

Casados com cidadãos franceses

Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França

Documentos necessários

Dossiê comprovando vínculo com a França

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

Comprovantes de endereço

Comprovantes de trabalho e de cursos

Prova de que fala e escrever bem o Francês

Como funciona o processo

O dossiê deve ser entregue ao governo francês, que dará prosseguimento ao processo. Nenhuma informação é dada antes da entrega dos documentos. Para pedir a cidadania francesa, o interessado tem que estar na França.

Quanto tempo leva

Não há estimativa

Quanto custa

A análise do processo não é cobrada pelo governo francês. Quem quiser optar por escritórios especializados para assessoria pode gastar em média R$ 1.000

Fonte: Embaixada da França no Brasil