PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho não conseguiu investir percentual mínimo na educação e tem contas reprovadas – Por Alan Alex

Da Redação

15 de Dezembro de 2011 às 17:22

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PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho não conseguiu investir percentual mínimo na educação e tem contas reprovadas – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Compensando

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental é a responsável pela concessão de uma série de licenças no Estado e a legislação determina que todos os empreendimentos que de alguma forma afetem o meio ambiente, dêem algum tipo de compensação. Na maioria das vezes essas compensações são obras públicas, reformas de prédios, construção de hospitais, enfim. Mas algumas vezes elas são repassadas em forma de utensílios diversos e a Sedam possui um depósito onde armazena esses objetos que só podem ser usados após serem devidamente tombados.

Porém

No último dia 13, por volta das 13h40min, fim do expediente, o almoxarifado foi fechado e todos foram embora. Na manhã do dia seguinte, a servidora Iolanda Macalli, que acreditava ser a única pessoa com a chave, teve uma surpresa, haviam desaparecido do almoxarifado 20 colchões, 6 beliches de madeira, 1 fogão de seis bocas, 1 geladeira de 342 litros, 1 congelador de 385 litros, 1 microondas, 1 ar-condicionado split de 18 mil btus, 3 ar-condicionado split de 12 mil btus, 1 lavadora, 1 kit de antena parabólica, 1 tv de LCD 42 polegadas, 3 roupeiros de 4 portas, 1 estante e 1 kit Itatiaia de 6 portas. Todo esse material ainda não havia sido tombado, portanto, não poderia ter saído do almoxarifado.

Percebendo

O tamanho do problema, a servidora entrou em contato com o gerente de seu setor e foi orientada a comunicar o diretor administrativo. Ao mesmo tempo, sabedora que o material havia sido uma compensação, ela entrou em contato com o assessor ambiental (trabalha diretamente com a secretária Nanci Rodrigues) Fernão Leme Carvalho, presidente da Comissão de Compensações. Ela então foi informada que ele mesmo havia entrado no almoxarifado, fora do horário de expediente e levado os objetos e o responsável pela abertura da porta foi o gerente de transportes e serviços gerais Agnaldo Serrate.

Interessante

Que o assessor de Nanci sabe que o procedimento é ilegal, já que o material ainda não havia sido tombado. Outro questionamento a ser feito é a falta de transparência quando o assunto são compensações. Não se sabe o que é negociado, nem de que forma esse material entregue vai beneficiar a população de alguma maneira. Passou da hora do Estado e dos municípios prestarem contas.

Reprovadas

O prefeito de Porto Velho Roberto Eduardo Sobrinho teve as contas referentes ao ano de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado na sessão desta quinta-feira, a última do ano. De acordo com o relator do processo, conselheiro Wilber Coimbra, o prefeito não aplicou os 25% determinados pela Constituição no desenvolvimento e manutenção do ensino na Capital. Por incrível que possa parecer, por mais que contas fossem feitas, o percentual aplicado pela prefeitura foi de 24,39%, ou seja, Roberto e sua equipe não conseguiram atingir o percentual mínimo de investimentos.

Pior

É que o Sintero, sindicato dos servidores em educação, se faz de gato morto quando o assunto é prefeitura de Porto Velho. É como se a educação do município fosse a coisa mais eficiente do planeta.

Implicações

Com essa decisão, a recomendação do Tribunal de Contas foi pela inelegibilidade do prefeito. O TCE fez a análise técnica e enviou as informações para o Ministério Público Federal. Agora cabe a Câmara de Vereadores de Porto Velho fazer o julgamento político e pode ou não aprovar as contas. Como não tem prazo, possivelmente essa legislatura deixe o abacaxi para a próxima.

Fantástico

E domingo a rede Globo exibe no programa Fantástico uma reportagem sobre a Operação Termópilas da Polícia Federal. Na matéria entrevista com o presidente em exercício da Assembleia, Hermínio Coelho que fala sobre o envolvimento de assessores do governo no esquema. O repórter Vladimir Netto tentou ouvir a deputada Ana da 8, mas ela fugiu dele como diabo foge da cruz. É domingo, no Fantástico.

Consolo

A ex-secretária de Justiça, Miriam Spreáfico ganhou um cargo de “consolo” na Secretaria de Administração do Estado. Ela agora é “Assessora Especial” e ganha um CDS 20. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do último dia 13.

Alimentação

Um dos contratos mais rentáveis para se ter com o governo é sem dúvida nenhuma o de alimentação. O governo de Rondônia abriu licitação para esse segmento e os valores são absurdos. Um dos lotes está em R$ 12 milhões. Para Guajará-Mirim o lote é no valor de R$ 3 milhões. E a comida, caro leitor, é apenas para os presos. Nas próximas colunas traremos mais detalhes sobre o processo.

Registro

Nesta sexta-feira, 16, completa um ano do falecimento de Odair Cordeiro, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Rondônia. Odair morreu vítima de uma parada cardíaca às 5 horas da manhã, foi encaminhado para o hospital, mas não resistiu.

Longa espera

Em agosto deste ano o governador Confúcio Moura, por meio de ofício pediu um parecer a Procuradoria Geral do Estado sobre a viabilidade da convocação dos remanescentes do concurso da Polícia Civil. Passaram-se 4 meses sem que a turma tenha recebido uma resposta concreta e todas as vezes que eles tentam obter informações o procurador responsável diz que o parecer ficará pronto na semana seguinte. Vários delegados estão em desvio de função atuando em outras secretárias ou simplesmente assinando o ponto para cumprir tabela até que chegue a transposição e uma das reinvidicações dos sindicatos Sinsepol, Sindepro e Sinpec é justamente o aumento de efetivo, deixando claro a necessidade de convocação de uma 3ª turma.

Condenados

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença condenatória contra o deputado federal Rubens Moreira Mendes e o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Silvernani Santos. Ambos foram acusados, com outros réus, de desviar milhões de reais do parlamento estadual através de um esquema de venda de passagens aéreas fantasmas. Em 19 meses a Assembleia pagou 1.700 passagens. De acordo com denúncia do Ministério Público os bilhetes eram solicitados pela presidência à empresa Tamatur, que emitia o ticket, entregava o comprovante e depois cancelava a passagem, mas não sem antes receber.

Punição

Com a aplicação da sentença, tanto Moreira quanto Silvernani ficam inelegíveis, além de serem proibidos de contratar com o poder público, devolução de valores corrigidos, pagamento de multa e perda de função pública, quando a ação transitar em julgado (não couber mais recursos). Para saber mais sobre o caso e conhecer a história completa, CLIQUE AQUI.

Na grade

“Por mais que se reconheça haver proximidade de situações entre todos os corréus, há um discrímen, a meu ver fundamental, que faz da posição do paciente sui generis. Nota-se que, diferentemente do ocorrido com os requerentes, e demais corréus em análoga condição, a prisão do paciente foi ordenada em razão de flagrante, com fundamentação própria. Os outros foram presos preventivamente. Assim, tendo em vista a nova realidade decorrente do oferecimento da denúncia tão-somente pela suposta prática do crime de quadrilha, penso que o mais apropriado aos requerentes é que deduzam a pretensão liberatória na origem. Ante o exposto, não existindo coincidência de situações, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, indefiro os pedidos de extensão de liminar”. Esse foi o despacho da ministra Maria Thereza Moura que negou o pedido de habeas corpus aos presos da Operação Termópilas, que pediram uma extensão de HC, baseado na peça produzida pelo escritório do advogado Nelson Canedo que liberou o deputado Valter Araújo.

Alerta

Foram registrados, somente em 2011, em Porto Velho, cerca de 1.500 casos de homens, mulheres e crianças, em diferentes idades, infectadas pelo vírus da AIDS. Existem em todas as unidade de saúde de Porto velho os testes rápidos para Hepatites e AIDS. Uma pessoa que suspeita estar com o vírus HIV positivo, deve procurar as unidades de saúde: Ana Adelaide e Osvaldo Cruz, que distribuem medicamentos gratuitos e oferecem também apoio psicológico.

Cinco nomes

O diretório municipal do PSDB em Porto Velho lançou o nome do ex-procurador Ivo Benitez para prefeito de Porto Velho e trabalha com a possibilidade de colocar na disputa Mariana Carvalho e o médico Alexandre Brito. O PSDB estadual trouxe como pré-candidatos Lindomar Garçon (PV) e Miguel de Souza (PR), partidos que já juraram fidelidade. Vamos ver o que vai dar esse angú de caroço.

Os inocentes pagam

Filhos de pais que fumam no momento da fecundação têm pelo menos 15% mais chances de desenvolver algum tipo de leucemia, o tipo mais comum de câncer infantil, revela um novo estudo australiano. Ainda que os resultados, publicados no American Journal of Epidemiology, apontem vários fatores relacionados à leucemia linfoblástica aguda, o novo estudo confirma os dados de outros estudos, que mostram maior risco entre os filhos de fumantes. "Os resultados do estudo sugerem que o tabagismo paterno no momento da concepção é um fator de risco para LLA infantil", dizem os autores, liderados por Elizabeth Milne, do Instituto para a Investigação da Saúde Infantil Telethon, na Austrália. Ainda que a LLA seja o câncer pediátrico mais comum, é uma condição rara que afeta entre três e cinco crianças a cada cem mil. Os especialistas entrevistaram famílias de quase 300 crianças com LLA, e fizeram perguntas sobre hábitos de vida dos pais. A equipe comparou esses dados com informações de mais de 800 crianças com idades similares, mas que não tinham tumores. O tabagismo materno não teve impacto no risco de desenvolver câncer, mas quando os pais eram fumantes o risco aumentou em 15%. As crianças filhos de pais que fumavam pelo menos 20 cigarros diários na época da fecundação tinham um risco 44% maior de ser diagnosticados com a doença. Outros fatores ambientais relacionados com mais risco de desenvolver leucemia está a radiação emitidas por raios-X e a exposição materna a pesticidas durante a gestação.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - Twitter/painelpolitico Facebook.com/painel.politico– telefone 9248-8911. Skype – painelpolitico

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