Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
O assunto se tornou um dos mais comentados no Twitter
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
Ao todo, 42 atletas relataram ter sofrido abusos do ex-técnico da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil
A recomendação é do Ministério Público de Rondônia
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo
O acusado já tem antecedentes criminais
Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa
O religioso foi denunciado após investigações da polícia civil que apontou indícios de que o investigado valendo-se da autoridade como padre havia beijado à força um adolescente de 17 anos
A mãe da menor, que só descobriu a gravidez após a sua filha passar mal e levá-la a um hospital e realizar os exames em laboratório, onde acabou comprovante o fato
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
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Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança
Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª
De acordo com a sentença, a mãe da menor descobriu o relacionamento através do site de relacionamento Facebook, através da página da filha, no canal de bate papo, em uma conversa onde o menino pedia à namorada que fizesse o teste de gravidez, e que caso o
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