Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O governador é acusado de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Suspensão do auxílio funeral pela SEMASF gera indignação em Porto Velho
Mulher atacada pelo ex-marido tem protetiva; criminoso ainda roubou dinheiro
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Porto Velho recebe 9° Festival de Capoeira ‘Iê Viva a Amazônia’
Moto App e passageira ficam feridos ao serem atropelados por caminhonete
TFD não foi ofertado ao paciente que aguarda por uma neurocirurgia
Receptor de tv digital HD
Ontem
Tvbox Oficial anatel todos canais streaming
Terreno
Limpezas e instalação de central de ar
Vende-se uma chácara localizada na linha 04
PET FÊMEA DESAPARECIDA
há 3 dias
Reservas ClubeJK R$380,00
Tecnico em instalacao de antenas via satelites e parabolicas digital
Bahrem Burger e Grill
CONTABILIDADE
FERTISOLO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ADUNIR
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES: ASSIPERON
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NR 90025/2024 - Serviço de transporte aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - JUSTIÇA FEDERAL RO
Roni Dallarmi
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