Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Medida atinge os rios Juruá, Purus, Acre e Iaco
O governo entrega calcário e oferece aos produtores rurais as condições para a correção do solo e o aumento da produtividade
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O programa contempla várias atrações ligadas à cultura e à vivência nos territórios indígenas
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Confira por quais canais e de que forma o INSS entra em contato com o segurado
Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões e a maior parte do valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Ação foi possível após denúncia anônima
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
A proposta busca oferecer um instrumento acessível, seguro e especializado para familiares, auxiliares e toda a população relatarem situações de violação de direitos
A criação do AmpliAR pelo governo federal, os investimentos iniciais somam R$ 1,35 bilhão — aproximadamente R$ 77 milhões por terminal, em média
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios
Investigação apura esquema interestadual de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais com ramificações em outros estados
A equipe de tecnologia do Detran-RO elaborou o Manual Portal CNH Social, com o passo a passo a ser seguido pelo candidato
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Criminosos querem TV's nas celas e a volta das visitas íntimas
Operação visa garantir regularidade dos serviços prestados à população
Conduzido foi autuado em flagrante por tráfico de drogas
Ele cumpre pena no presídio Aruana desde o último dia 02 de fevereiro de 2024
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Local para acolhimento, escuta e orientação está vinculado a Procuradoria Especial da Mulher
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
Emendas impositivas são recursos destinados à realização de obras, projetos e custeio despesas de vários serviços
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
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