Cerca de 900 famílias que residem nas cinco unidades do conjunto habitacional Porto Madero, em Porto Velho (RO), enfrentam falhas em tratamento de esgoto. Nesta semana, o mau funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Porto Madero III, resultou no entupimento de bueiros e no vazamento de água servida pelas áreas comuns.
"Nós estamos com a bomba d'água quebrada desde o dia 26 de janeiro. A Caerd e a Caixa Econômica não resolvem o problema, ficam num jogo de empurra, e agora a situação piorou porque a estação de tratamento de esgoto também entupiu. Está vazando esgoto a céu aberto, um cheiro insuportável, e as famílias estão correndo risco de doenças. Precisamos de ajuda urgente", denuncia a síndica do Porto Madero III.
Como registrou
Rondoniaovivo em janeiro, as bombas de água do complexo pararam de funcionar por causa de um defeito.
"É um absurdo o que a gente está vivendo. Tem criança, tem idoso aqui, e a gente não tem água nem para beber, nem para fazer comida, muito menos para tomar banho ou limpar a casa", desabafa uma moradora do Porto Madero III. A indignação da comunidade tem crescido com a exposição ao risco sanitário: "E agora, para piorar, o esgoto está voltando todo. A gente anda no meio da rua pisando em água suja. Alguém tem que fazer alguma coisa, a gente não aguenta mais essa falta de respeito".
Inicialmente, os residentes atribuíram o problema a um suposto corte de energia no sistema de bombeamento por falta de pagamento. A responsabilidade financeira recairia sobre a Caixa Econômica Federal, gestora do condomínio. No entanto, à época, a concessionária Energisa negou oficialmente que tenha havido qualquer suspensão no fornecimento para a região. Representantes dos moradores também afirmam que não foram notificados sobre débitos recentes.
Empurra empurra
Documentos do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) mostram que Caixa e Caerd ainda debatem de quem é a responsabilidade pelo saneamento do local.
Em ata de reunião do MP-RO datada de 19 de fevereiro, representantes da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) admitiram o problema na estação de esgoto e afirmaram que ainda tentariam uma agenda com a Caixa Econômica para "receber em definitivo o sistema de abastecimento de água".
A declaração evidencia que as famílias ocupam o habitacional sem que a transição técnica das obras para a concessionária estatal tenha sido formalmente concluída.
A promotoria do MP-RO registrou na mesma ata que ingressaria com uma ação cautelar com pedido de tutela de urgência na Justiça para forçar a regularização dos serviços.
Outro lado
Em nota oficial, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) confirmou que já garantiu a regularização da distribuição de água tratada no residencial por meio da ação cautelar com pedido de tutela de urgência contra a Caerd. Com a questão hídrica judicializada e resolvida, o órgão foca agora na crise sanitária. Nesta quarta-feira (1), a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira reuniu representantes da concessionária de água, Energisa, Caixa Econômica e do condomínio para definir ações imediatas contra o transbordamento de esgoto relatado nos blocos 12, 13 e 14 do Porto Madero.
Durante o encontro, ficou definido que os reparos estruturais e elétricos estão em fase final de vistoria. Assim que a energia do sistema for totalmente restabelecida, a Caerd assumirá a rede e terá o prazo de 10 dias para realizar a desobstrução e a limpeza adequada do esgoto, inclusive com uso excepcional de jatos de água nas áreas internas do condomínio.
O MPRO informou que continuará monitorando os prazos para garantir que os serviços essenciais cheguem de forma adequada às centenas de famílias afetadas.
Já a Caixa Econômica Federal informou que o abastecimento de água no empreendimento já se encontra regularizado e que monitora as tratativas finais entre a Caerd e a Energisa referentes à rede de esgoto. Segundo a instituição financeira, o recebimento definitivo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) pela Caerd depende apenas da conclusão das vistorias e da energização do sistema elétrico por parte da concessionária de energia. Assim que essa etapa for concluída, a autarquia estadual assumirá integralmente a operação e a manutenção da rede para a normalização dos serviços.