Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
Em caso de dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento do Procon
Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida
Confira a coluna de Cícero Moura
O principal alvo, ainda de acordo com a reportagem, é o auditor Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017
Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
Usuários devem adotar alguns cuidados no que diz respeito a "falsos contatos" fora da plataforma.
Rondônia será um dos estados que terá vistoria da estocagem de grãos
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Altos e baixos da seleção feminina de judô
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
Por Valdemir Caldas
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio
Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro.
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
Formado por nove fiscais do Ibama, todo o grupo tem curso superior. Há biólogos, engenheiros florestal e de pesca, um publicitário e um oceanógrafo que cursou doutorado na Alemanha.
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
No total, são 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Goiás e em mais oito Estados.
Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil
Telexfree é condenada a pagar indenização no valor R$ 3 milhões
Dupla de traficantes é presa pelo DENARC durante negociação
Empresa que construiu Teatro Palácio das Artes deverá devolver mais de R$ 220 mil aos cofres públicos
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
Durante a madrugada desta terça-feira (30), barulhos despertaram moradores que avistaram várias caixas escondidas em matagal na Avenida Quintino Bocaiúva com Avenida Santos Dumont, no bairro Tamandaré. A Polícia Militar conseguiu prender quatro suspeitos
Registro não dá direito a vigilante de portar arma de fogo fora de seu local de trabalho
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Receita começa a receber hoje declaração atrasada ou retificação
A multa mínima por atraso é de R$ 165,74
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