Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista
A reunião é referente aos valores que ficaram retidos dos servidores que receberam a parcela em 2009
Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção
O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.
O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo.
De acordo com PGFN, a empresa deve cerca de 480 milhões de reais só para a previdência nacional.
Nascidos em janeiro e fevereiro já podem efetuar os saques
São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público
Empresa da família de senador é uma dos maiores devedores previdenciárias do país
Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil
Receita Federal dá nova oportunidade para regularização
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional através do Parecer PGFN/CAF/Nº 422/2013 fez uma análise a partir do Memorando nº 118/GABIN/SEAE/MF, de 05 de março de 2013, a respeito da atividade exercida pela empresa Ympactus Comercial Ltda., responsável pelo n
Compartilhamento de bases públicas é alvo de reunião do Cercco no TCE
Os procedimentos devem ser realizados exclusivamente nos sítios da Secretaria da Receita Federal do Brasil - www.receita.fazenda.gov.br) ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional www.pgfn.gov.br. Nesses endereços estão disponíveis um manual passo a pas
"Refis da Crise" - Pessoas Físicas têm novo prazo para consolidar débitos
Receita Federal alerta: “Refis da Crise” tem prazo até o dia 29 desse mês
Cerca de 212 mil contribuintes pessoas jurídicas optantes pelo Refis da Crise devem parcelar os débitos até o dia 29 de julho
Receita Federal alerta que prazo para consolidação dos débitos do "Refis da Crise" termina dia 30
Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia ajuíza 436 representações contra doações ilegais de campanha politica
Ministério Público de Contas adere ao Comitê Contra à Corrupção
Prazo para consolidar débitos parceláveis no "Refis da Crise" termina hoje
Inscrições para o Rondônia Contra a Corrupção se encerram na sexta-feira
Parcelamento da Lei 11.941: Termino hoje o prazo para o optante apresentar a lista dos débitos que pretende incluir no parcelamento
Parcelamento da Lei 11.491: mais de 4 mil contribuintes ainda não se manifestaram
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS - Refis da crise tem reabertura de prazo
Municípios têm até segunda-feira (30) para aderirem ao parcelamento com o INSS
PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF
Supremo julga conflito sobre base de cálculo do PIS/Cofins na segunda-feira (11)
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