Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
A palestrante também explicou como funciona o projeto 'Face a Face'
As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
O ex-servidor vivia na Flórida, onde mantinha padrão de vida incompatível com a renda declarada
Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Segundo o denunciante, o caso começou após a circulação de fotos envolvendo sua filha dentro do ambiente escolar
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar as ações contra esses crimes em Rondônia
O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
A ideia é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que os serviços funcionem de forma organizada
Governo se destaca com a contribuição para solução de crimes no Brasil
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
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