Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Segundo o ministro, grandes empresas já sinalizaram interesse de vir para o Estado para começar o desenvolvimento do gás aqui
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
Grupo de Trabalho reúne ainda pregoeiros e agentes de desenvolvimento
Proposta busca atender as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e demais legislações pertinentes
Evento promovido pelo Sebrae tratou agendas estratégicas, como o Marco Legal das Startups e a inovação sustentável na Amazônia
Os critérios previstos permitem maior competitividade internacionalmente
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
O Sinir tem como objetivo a coleta, o processamento e a recuperação de informações sobre a agricultura irrigada
Confira a coluna de Cícero Moura
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental
Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Mais de 650 mil quilos de lixo urbano são jogados em lixões em Porto Velho e interior do Estado
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
Segundo secretário, sociedade e profissionais do setor serão ouvidos
A capital de Rondônia foi considerada a pior no ranking dos serviços prestados nesse setor, no Brasil.
Recomendações são feitas em nota do Banco Mundial, Unicef e Siwi
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Até o momento, país descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Confira a coluna
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
Para Léo Moraes o COAF deve permanecer no Ministério da Justiça para garantir a lide penal
Só 60% da população urbana têm acesso à coleta de esgoto no país O acesso à água limpa e segura e a coleta de esgoto são considerados direitos essenciais pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.
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