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TJ-RO: Fechamento de cápsula do tempo marca o fim das celebrações de 40 anos

TJ-RO: Fechamento de cápsula do tempo marca o fim das celebrações de 40 anos


Geral
29 de Março de 2023 às 18:20

42 ANOS: Homem que abusava sexualmente da filha é condenado à prisão

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Polícia
29 de Março de 2023 às 16:37

Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol


Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

FRENTE A FRENTE: TJ-RO realizará todas as sessões no modo presencial a partir de 3 abril

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Brasil e Mundo
21 de Março de 2023 às 10:21

Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente

TRIBUNAL DO JURI: TJRO decide que motorista alcoolizado seja julgado por 2 homicídios

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Geral
16 de Março de 2023 às 08:57

Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

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Geral
18 de Janeiro de 2023 às 10:59

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

IGUALDADE: Especialização em Direito para Magistratura tem vagas para pretos, pardos e indígenas

IGUALDADE: Especialização em Direito para Magistratura tem vagas para pretos, pardos e indígenas


Concursos
12 de Janeiro de 2023 às 11:00

São 100 vagas que incluem ainda pessoas com deficiência

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura

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Interior
21 de Dezembro de 2022 às 15:54

A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

DEBATE: TRE Rondônia participa de encontro nacional de juristas

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Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:25

Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

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Interior
27 de Outubro de 2022 às 11:39

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

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Interior
21 de Outubro de 2022 às 15:51

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

ORGULHO: Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia vence Prêmio Innovare

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Geral
20 de Outubro de 2022 às 14:30

A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

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Interior
18 de Outubro de 2022 às 11:13

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

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Geral
13 de Outubro de 2022 às 10:13

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal


Geral
11 de Outubro de 2022 às 09:41

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

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Geral
02 de Setembro de 2022 às 11:15

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

CADEIA: Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por estupro e tortura de mulher

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Polícia
30 de Agosto de 2022 às 09:00

Os filhos do casal também eram vítimas de violência

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

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Geral
18 de Agosto de 2022 às 09:47

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

LIVRE: Advogado é absolvido da acusação de tráfico de drogas na BR-364

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Polícia
15 de Agosto de 2022 às 14:47

PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

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Interior
15 de Agosto de 2022 às 11:55

O valor da indenização é de 60 mil reais

CANTOR: Michel Teló é procurado pela Justiça em processo movido por empresa

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Canais
15 de Agosto de 2022 às 11:51

Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

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Polícia
02 de Agosto de 2022 às 11:12

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

DUPLA: Tribunal de Justiça de RO mantém condenações por roubo de avião

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Polícia
25 de Julho de 2022 às 16:11

Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

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Geral
22 de Julho de 2022 às 09:03

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

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Interior
16 de Julho de 2022 às 10:50

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

SENTENÇA: Tribunal de Justiça condena município a indenizar filho por morte de pai

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Interior
14 de Julho de 2022 às 09:09

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais

ESPAÇO ABERTO: Os vexames públicos do PL para definir pré-candidatura ao Senado

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Espaço Aberto
07 de Julho de 2022 às 08:33

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

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Política
11 de Maio de 2022 às 09:09

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

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Geral
05 de Maio de 2022 às 11:29

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

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Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

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Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

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Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 11:49

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

COMPENSAÇÃO: DER deve indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

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Geral
18 de Março de 2022 às 09:15

Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

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Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

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Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura

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Concursos
14 de Fevereiro de 2022 às 13:32

O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

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Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

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Interior
07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

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Interior
07 de Janeiro de 2022 às 16:32

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos


Interior
16 de Dezembro de 2021 às 11:23

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques


Geral
14 de Dezembro de 2021 às 08:15

Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro

Por Editoria

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