Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Visa reprimir a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa
Mandados ocorrem em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo
Ele pediu para que as pessoas desinformadas pelos fatos não busquem macular vidas alheias
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
Rápido e sem burocracia, por apenas R$ 100,00
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
Medida vem sendo prorrogada desde março
Medidas foram aprovadas neste mês
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
A população reclama dos serviços, muitos se dirigem ao escritório local enfurecidos e ações judiciais estão sendo mobilizadas
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
O nome da Operação, Dúctil, refere-se a algo que pode ser conduzido, direcionado, em menção aos prováveis direcionamentos das licitações.
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
Primeira rodada está marcada para os dias 8 e 9 de agosto
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Para Léo Moraes, tudo indica que a paralisação dessa obra não é por falta de recursos ou problemas judiciais
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Após a primeira fase da operação, que contou com o apoio do Exército, ICMBio, SEDAM/RO e Polícia Militar Ambiental/RO, e teve como foco as pessoas jurídicas (madeireiras) da região, da análise de celulares e documentos apreendidos
A companhia pediu falência após mais de um ano e meio de uma recuperação judicial repleta de reviravoltas e disputas comerciais
Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
O empresário afirma ser o proprietário e tenta causar terror em quem tem propriedade na região
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Somente em Porto Velho (RO) são 34 mandados para serem cumpridos e 120 policiais civis participam da operação
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
As diligências deram conta de que a investigada utilizou-se de laudos falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que encontra-se a disposição para orientações e dirimir quaisquer dúvidas dos servidores transpostos
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Foram cinco de prisão temporária e cinco de busca e apreensão pelo crime de latrocínio
As investigações iniciaram a partir de denúncias e relatórios de fiscalização dos órgãos ambientais
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
A empresa informa também que ainda não foi notificada pelo órgãos judiciais
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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