Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal
Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.
É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
Palestra com dirigente da Fenaj marca lançamento do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo
Mirian Spreafico, pessoa de confiança do governador Confúcio Moura, deixou a Secretaria após as denúncias que resultaram na abertura de uma série de processos cíveis e criminais contra ela, mas não deixou o Governo.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
Com esse evento, os promotores culturais vão dar início às comemorações dos 100 anos do Município de Porto Velho.
O objetivo do encontro é fazer com os educadores reflitam sobre as práticas pedagógicas tomadas em situações de violência e, consequentemente, gerar ações preventivas.
O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição
Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho
Thomas Guerra, 29, também conhecido como Ashton Chavez, foi indiciado pela promotoria da cidade de San Diego pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, que pode resultar em até seis meses de prisão e multa de US$ 1.000. Porém, os promotores afir
Membros do MP RO participam do IV Encontro do MEC com os MPs
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Eleições 2014 - TRE e Ministério Público Estadual unidos na conscientização do eleitor
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou
MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
O Flor do Maracujá é nosso maior evento cultural, que mobiliza milhares de pessoas, gente simples e apaixonada, que se prepara para a festa o ano inteiro.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 11 a 27 de julho.
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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