Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Confira a nota de esclarescimento
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Confira a coluna de Cícero Moura
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
O governo de Rondônia estaria perdendo três milhões de Reais em contrato emergencial com a Amazon Fort Soluções Ambientais.
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
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