ESPAÇO ABERTO: Informações da pandemia dão lugar a cães de raça em rede social da SESAU

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Informações da pandemia dão lugar a cães de raça em rede social da SESAU

Foto: Divulgação

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TUDO PODE
 
O governador Marcos Rocha que tanto fala sobre hierarquia e disciplina deveria estender isso aos seus subordinados. Usar página oficial do Estado para postagem pessoal não parece ser uma conduta muito disciplinada.
 
FOFINHOS
 
Três lindos “bebês do papai”, ( Bento-Theo-Aurora ) como se refere uma das legendas, mostra a foto de cães, aparentemente da raça Spitz Alemão,  em uma rede social da Secretaria Estadual de Saúde. 
 
 
ESTRANHO
 
Em meio a uma pandemia que mata e assombra diariamente os rondonienses, muitas pessoas não entenderam a postagem. Teve gente que questionou o que estava acontecendo e não teve resposta. A publicação foi retirada do ar.
 
ESTRANHO 2
 
Outro detalhe que chamou a atenção dos internautas que acompanham o site da Sesau é que os mesmos cãezinhos, inclusive o Theo ( com TH ), também estão em postagens nas redes sociais do irmão do secretário Fernando Máximo.
 
ESTRANHO 3
 
Outra curiosidade é o grupo seleto que as fofuras fazem parte. No site Mercado Livre, cães macho da raça Spitz Alemão são oferecidos por R$ 2.500,00. Infelizmente eu não tenho bolso para um mimo desses, mas que eles são fofos isso não há nenhuma dúvida.
 
OUTRO LADO
 
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de saúde esclarece que a referida postagem não foi realizada por nenhum dos jornalistas que integram a Sesau. Também foi informado que a coordenação de tecnologia digital da SECOM já tomou todas as providências para verificar se houve invasão da conta. 
 
ALÍVIO
 
Deputado Dr. Neidson (PMN) disse que os equipamentos entregues pelo Governo ao município de Guajará-Mirim significam um  reforço para aliviar a gravidade dos pacientes de coronavírus na cidade.
 
 
EXEMPLO
 
Dr. Neidson ressaltou como exemplo quatro monitores multiparamêtros de sinais vitais. O equipamento, segundo Neidson, é responsável por verificar em tempo real a pressão arterial, batimentos cardíacos e outros sinais vitais que são acompanhados, dando aos profissionais as diretrizes necessárias de como prosseguir com o atendimento ou alertas de ações emergenciais que devem ser tomadas. 
 
ATENÇÃO COM DISTRITOS
 
O parlamentar pediu ao prefeito que encaminhasse parte dos equipamentos para o distrito de Surpresa, onde só se chega de avião ou na ambulancha, adquirida com recursos de emenda do deputado,  após 6 horas de viagem pelo rio.
 
COBRANÇA
 
Dr Neidson também avisou o governador que já teve conversa com o DER sobre a homologação das pistas, pois elas terão que ser usadas em resgates aéreos à localidades distantes.
 
AGRADECIMENTO
 
O  Deputado  agradeceu a Secretaria Estadual de Agricultura pela entrega de uma fábrica de beneficiamento de castanha localizada na Resex do Ouro Preto. A região recebeu  trator, caminhão, perfuratriz e vários outros equipamentos que atendem à agricultura familiar.
 
EVITAR CONFLITO
 
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia ajuizou ação na Justiça Federal. O Mandado de Segurança  pede ao Poder Judiciário esclarecimento se é o Ministério Público do Estado ou o Ministério Público Federal – MPF o responsável por fiscalizar as medidas de isolamento social adotadas pelo Estado de Rondônia.
 
JUSTIFICATIVAS
 
A procuradoria do Estado cita entendimentos do artigo 1º que recomenda aos membros do Ministério Público brasileiro que atentem para os limites de suas funções institucionais, evitando-se a invasão indevida das atribuições alheias e a multiplicação dos conflitos daí resultantes.
 
SEGUE O ENTENDIMENTO DO GOVERNO
 
A atuação de controle dos atos normativos e de gestão emanados pelas autoridades municipais e estaduais compete ao Ministério Público dos Estados. Afirma a PGE que a atuação de controldos atos normativos e de gestão emanados pelas autoridades federais compete ao Ministério Público Federal.
 
MAIS JUSTIFICATIVA
 
Cita a PGE que recente decisão do Conselho Nacional do Ministério Público alerta para que não haja conflito de  competência e que se estabeleçam critérios de atuação na fiscalização de políticas públicas.
 
QUAL A RAZÃO DISSO?
 
Simples. Os fortes rumores de que a prefeitura pode decretar um lockdown na cidade por 14 dias fez o Governo se antecipar à essa possibilidade. Marcos Rocha é totalmente contrário a qualquer medida radical nesse sentido.
 
SEM EFEITO
 
O problema é que o governador gostando ou não de uma medida radical ele é obrigado a acatar, caso seja essa a decisão do prefeito, que é quem, teoricamente, decide em nome da cidade. 
 
JURISPRUDÊNCIA
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 15 de abril, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social.
 
FREAR BOLSONARO
 
A intervenção do Supremo foi necessária após inúmeras declarações de Jair Bolsonaro deixando claro que o coronavírus só provocava uma gripezinha e que a economia não podia parar. 
 
DECISÃO
 
No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.
 
OPINIÃO FORMADA
 
Na semana passada, Hildon Chaves deixou claro que o Governo agiu precipitadamente liberando várias atividades na capital. No entendimento do prefeito, a decisão de Marcos Rocha só fiz piorar o que já estava caótico.
Direito ao esquecimento

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