Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Na nota à imprensa, Edgar do Boi, que assessorava o prefeito Hildon Chaves em ações da municipalidade, afirma que se dedicará a defesa.
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos
O acusado Clodoaldo foi o coordenador da vitoriosa campanha de Hildon Chaves, sendo o nome forte no embate eleitoral.
Microempreendedores participam de uma semana de palestras, oficinas e tiram dúvidas com profissionais do Sebrae em Rondônia
O vice-governador Daniel Pereira representou o governador Confúcio Moura na entrega dos documentos
A população, principalmente os residentes em Guajará-Mirim, cidade diretamente afetada pelos crimes de ordem tributária, precisam ter essas informações em mãos, até mesmo para poder fiscalizar”, reforçou Germano Soares, presidente do SINTEC
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
Subsídio para gás de cozinha será reduzido e preço deve subir
O projeto foi elaborado com base na legislação de outros Estados que já o vem implementando com eficiência desde 2006
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
Segundo ele, a Contribuição Sindical será a responsável pela execução de vários projetos de interesse do comércio rondoniense que trarão impactos significativos na economia estadual, no setor de bens, serviços e turismo.
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
O crescimento deverá ser de 1,8% em relação à safra anterior, ou 21 mil toneladas.
O sócio proprietário da empresa BDX Florestas, Dário Lopes, migrou da extração de madeira nativa para a floresta plantada há cerca de cinco anos.
Presidente da Fecomércio-RO destaca importância da Contribuição Sindical
“É importante que o contribuinte esteja atento ao prazo para não perder a oportunidade. Com o ajuste fiscal do Governo Federal será vedado aos Estados conceder esse tipo de benefício aos contribuintes”, alertou o presidente Raniery Coelho.
O parlamentar afirmou que este projeto de lei visa contemplar o sistema normativo ao instituto da arbitragem, em conformidade com a Lei nº 9.307/96, como um meio na solução de demandas.
O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para o contribuinte’’, garante o secretário.
O Raupp teve um encontro com o presidente, em Brasília, e entregou um documento garantindo apoio à sua reeleição. Foi há poucos dias. Você pode tentar conseguir esse documento.
Potencial econômico de Rondônia atrai investidores japoneses
A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais e um dos empresários é Geraldo da Rondônia atualmente no PHS.
Vanessa Prieto concorre ao Jabuti na categoria infantil
Segundo o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, “o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade b
Confúcio Moura disse que Rondônia obteve muitos resultados práticos com sua adesão ao CBC, em um ano. “A transferência de tecnologia, de softwares de um estado para outro, por exemplo, Goiás já nos cedeu tecnologia sobre previdência; o Mato Grosso do Sul
Débitos estaduais podem ser parcelados até 31 de outubro
Presidente da Fecomércio avalia positivo debate com candidatos
Pesquisadores discordam sobre formas para equilibrar o orçamento, que vão desde o aumento de repasses de impostos até a cobrança de mensalidades
Logística e tarifas são os principais obstáculos às exportações brasileiras
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
Detran atende cidadãos no primeiro dia de Mutirão de Negociação Fiscal
Diariamente, dezenas de empresas de todos os municípios do Estado estão se cadastrando no Tribunal de Justiça e aproveitando os prazos para se regularizarem.
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